28/04/2023 14:29

Baixa Definitiva
28/04/2023 14:29

Transitado em Julgado - Data: 28/04/2023
28/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
04/04/2023 03:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
03/04/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 21:06

Remetidos os Autos com acórdão - GabCRRM-S -> Sec24CCiv
30/03/2023 21:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/03/2023 16:39

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
21/03/2023 14:57

Juntada de Certidão
20/03/2023 00:00

Intimação

24ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, NO DIA 29 DE MARÇO DE 2023, QUARTA-FEIRA, ÀS 14H, NA SALA 809, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

NO CASO DOS ADVOGADOS COM DOMICÍLIO PROFISIONAL EM CIDADE DIVERSA DAQUELA EM QUE SEDIADO O TRIBUNAL SERÁ ADMITIDA SUSTENTAÇAO ORAL ONLINE NOS TERMOS DO ART. 214, § 18 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS.

AS SUSTENTAÇÕES ORAIS PODEM SER EFETUADAS ONLINE OU GRAVADAS.

NO CASO DE OPTAR POR PROFERIR SUSTENTAÇÃO ONLINE, O ADVOGADO DEVERÁ SOLICITAR O CONVITE POR MEIO DO E-MAIL [email protected].

OPTANDO POR FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, PODERÁ SER POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ESCOLHENDO UMA PLATAFORMA DIGITAL DE SUA PREFERÊNCIA, COMO YOUTUBE OU GOOGLEDRIVE, E INFORMARÁ O LINK, NA MODALIDADE PÚBLICO, EM PETIÇÃO AO RELATOR.

TRATANDO-SE DE PROCESSO EPROC, A SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVERÁ SER MARCADA NO SISTEMA COMO SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E INFORMADO O LINK POR PETIÇÃO.

TRATANDO-SE DE PROCESSO THEMIS ELETRÔNICO, O LINK DA SUSTENTAÇÃO ORAL TAMBÉM DEVERÁ SER INFORMADO MEDIANTE PETIÇÃO.

SOBRE O ENVIO DE MEMORIAIS EM PROCESSO ELETRÔNICOS (THEMIS E E-PROC), DEVEM SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO E MARCADO O TIPO DE PETICIONAMENTO COMO MEMORIAIS.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, OS MEMORIAIS DEVEM SER ENCAMINHADOS VIA E-MAIL PARA [email protected]. É POSSÍVEL SOLICITAR PEDIDO DE PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL DIRETAMENTE NA SALA DE SESSÕES ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO NOS TERMOS DO ART. 214, § 1º DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS.

POR FIM, O PRAZO PARA SOLICITAR O CONVITE PARA PARTICIPAR DA SESSÃO REQUERENDO PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL ONLINE É ATÉ ÀS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR SESSÃO, VIA E-MAIL PARA [email protected], NOS TERMOS REGIMENTAIS.

A SALA SERÁ ABERTA A PARTIR DAS 13H E O NÃO-COMPARECIMENTO DO REQUERENTE NO INÍCIO DA SESSÃO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO FORMULADO (ART. 214, § 4 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS).

INFORMAÇÕES ADICIONAIS PODEM SER OBTIDAS PELO TELEFONE/WHATSAAP 51-980354477.

Agravo de Instrumento Nº 5029221-98.2021.8.21.7000/RS (Pauta: 582) RELATOR: Desembargador CAIRO ROBERTO RODRIGUES MADRUGA AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR(A): MARLON SOUZA DO NASCIMENTO AGRAVADO: FABIANA PEDERIVA AGRAVADO: LUCIA PEDERIVA AGRAVADO: LUCIA PEDERIVA AGRAVADO: MARCIA REGINA DOS SANTOS AGRAVADO: PAULO FERNANDO PEDERIVA AGRAVADO: PAULO FERNANDO PEDERIVA JUNIOR Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

Desembargador JORGE MARASCHIN DOS SANTOS Presidente
17/03/2023 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
17/03/2023 12:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 809 Sequencial: 582
04/04/2022 15:10

Conclusos para julgamento - Novo Exame
04/04/2022 15:10

Recebidos os autos do STJ
22/10/2021 14:05

Remessa Externa para o STJ - Recurso Especial
29/09/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
20/09/2021 02:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
17/09/2021 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2021 17:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
15/09/2021 17:34

Recurso especial admitido
26/07/2021 17:45

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
26/07/2021 14:31

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec24Cível -> SREC
26/07/2021 14:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
13/07/2021 15:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/07/2021 até 14/07/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Ato nº 037/2021-P de 13 de julho de 2021.
05/07/2021 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
02/07/2021 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2021 14:24

Remetidos os Autos com acórdão - GabCRRM-S -> Sec24Cível
01/07/2021 14:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/06/2021 16:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/06/2021 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
18/06/2021 16:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 30/06/2021 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 321
07/06/2021 11:40

Conclusos para decisão/despacho - Sec24Cível -> GabCRRM-S
07/06/2021 08:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
31/05/2021 05:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/05/2021 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/05/2021 14:46

Remetidos os Autos com acórdão - GabCRRM-S -> Sec24Cível
27/05/2021 14:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/05/2021 16:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/05/2021 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Sessão Telepresencial
14/05/2021 16:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Sessão Telepresencial Data da sessão: 26/05/2021 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 175
04/05/2021 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Sessão Telepresencial - CANCELADA A SESSÃO
15/04/2021 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Sessão Telepresencial
15/04/2021 16:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Sessão Telepresencial Data da sessão: 28/04/2021 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 184
31/03/2021 16:52

Conclusos para decisão/despacho - Sec24Cível -> GabCRRM-S
30/03/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
15/03/2021 10:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13
15/03/2021 10:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12
15/03/2021 10:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11
15/03/2021 10:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10
15/03/2021 10:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9
15/03/2021 10:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8
04/03/2021 17:59

Juntada de Certidão
01/03/2021 19:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 02/03/2021 até 07/03/2021
01/03/2021 17:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/03/2021 até 07/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução nº 012/2020-P
26/02/2021 03:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/02/2021 17:27

Juntada de Certidão
24/02/2021 17:26

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
24/02/2021 17:16

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
24/02/2021 17:07

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
24/02/2021 16:58

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
24/02/2021 16:48

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
24/02/2021 16:40

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
24/02/2021 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2021 16:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabCRRM-S -> Sec24Cível
23/02/2021 16:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/02/2021 16:17

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCRRM-S
19/02/2021 14:54

Remetidos os Autos - GabCRRM-S -> DProc
19/02/2021 14:54

Redistribuição por competência exclusiva em razão de substituição - (de JAVC para CRRM-S) - Motivo: Boletim 200/2020 - DMAG
19/02/2021 14:54

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 70 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2022

Ultima Atualização
30/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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