TJRS - 5015983-37.2020.8.21.0019

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Cairo Roberto Rodrigues Madruga

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Polo Ativo

Partes

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ: 17.192.451/0001-70

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ: 02.012.862/0001-60

MAGAZINE LUIZA S/A

CNPJ: 47.960.950/0001-21

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ: 02.206.577/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIA DE SIQUEIRA SOARES

CPF *95.***.*04-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/02/2024 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235662829 (Custas Finais ou Complementares)

  • 21/02/2024 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235662830 (Custas Finais ou Complementares)

  • 21/02/2024 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235662828 (Custas Finais ou Complementares)

  • 21/02/2024 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235662827 (Custas Finais ou Complementares)

  • 10/05/2023 16:22

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO1CIV2

  • 10/05/2023 16:21

    Transitado em Julgado - Data: 09/05/2023

  • 09/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 64

  • 04/05/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 63

  • 29/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 64

  • 10/04/2023 10:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 10/04/2023 10:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 05/04/2023 14:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 03/04/2023 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 21:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GabCRRM-S -> Sec24CCiv

  • 30/03/2023 21:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2023 16:39

    Pedido não conhecido - por unanimidade

  • 21/03/2023 14:57

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    24ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, NO DIA 29 DE MARÇO DE 2023, QUARTA-FEIRA, ÀS 14H, NA SALA 809, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

    NO CASO DOS ADVOGADOS COM DOMICÍLIO PROFISIONAL EM CIDADE DIVERSA DAQUELA EM QUE SEDIADO O TRIBUNAL SERÁ ADMITIDA SUSTENTAÇAO ORAL ONLINE NOS TERMOS DO ART. 214, § 18 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS.

    AS SUSTENTAÇÕES ORAIS PODEM SER EFETUADAS ONLINE OU GRAVADAS.

    NO CASO DE OPTAR POR PROFERIR SUSTENTAÇÃO ONLINE, O ADVOGADO DEVERÁ SOLICITAR O CONVITE POR MEIO DO E-MAIL [email protected].

    OPTANDO POR FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, PODERÁ SER POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ESCOLHENDO UMA PLATAFORMA DIGITAL DE SUA PREFERÊNCIA, COMO YOUTUBE OU GOOGLEDRIVE, E INFORMARÁ O LINK, NA MODALIDADE PÚBLICO, EM PETIÇÃO AO RELATOR.

    TRATANDO-SE DE PROCESSO EPROC, A SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVERÁ SER MARCADA NO SISTEMA COMO SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E INFORMADO O LINK POR PETIÇÃO.

    TRATANDO-SE DE PROCESSO THEMIS ELETRÔNICO, O LINK DA SUSTENTAÇÃO ORAL TAMBÉM DEVERÁ SER INFORMADO MEDIANTE PETIÇÃO.

    SOBRE O ENVIO DE MEMORIAIS EM PROCESSO ELETRÔNICOS (THEMIS E E-PROC), DEVEM SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO E MARCADO O TIPO DE PETICIONAMENTO COMO MEMORIAIS.

    NOS PROCESSOS FÍSICOS, OS MEMORIAIS DEVEM SER ENCAMINHADOS VIA E-MAIL PARA [email protected]. É POSSÍVEL SOLICITAR PEDIDO DE PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL DIRETAMENTE NA SALA DE SESSÕES ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO NOS TERMOS DO ART. 214, § 1º DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS.

    POR FIM, O PRAZO PARA SOLICITAR O CONVITE PARA PARTICIPAR DA SESSÃO REQUERENDO PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL ONLINE É ATÉ ÀS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR SESSÃO, VIA E-MAIL PARA [email protected], NOS TERMOS REGIMENTAIS.

    A SALA SERÁ ABERTA A PARTIR DAS 13H E O NÃO-COMPARECIMENTO DO REQUERENTE NO INÍCIO DA SESSÃO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO FORMULADO (ART. 214, § 4 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS).

    INFORMAÇÕES ADICIONAIS PODEM SER OBTIDAS PELO TELEFONE/WHATSAAP 51-980354477.

    Apelação Cível Nº 5015983-37.2020.8.21.0019/RS (Pauta: 581) RELATOR: Desembargador CAIRO ROBERTO RODRIGUES MADRUGA APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB RS054157) APELANTE: LUIZACRED S.A.

    SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB RS054157) APELANTE: MAGAZINE LUIZA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA (OAB RS059682) APELANTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608) APELADO: ANTONIA DE SIQUEIRA SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE HILGERT (OAB RS104480) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

    Desembargador JORGE MARASCHIN DOS SANTOS Presidente

  • 17/03/2023 12:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 17/03/2023 12:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 809</b><br>Sequencial: 581

  • 15/02/2023 17:17

    Conclusos para decisão/despacho - Sec24CCiv -> GabCRRM-S

  • 15/02/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 09/02/2023 07:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 07/02/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 02/02/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 19/01/2023 15:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

  • 22/12/2022 17:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 19/12/2022 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2022 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2022 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2022 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2022 16:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabCRRM-S -> Sec24CCiv

  • 19/12/2022 16:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2022 15:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 12/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 09/12/2022 17:13

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 08/12/2022 08:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 08/12/2022 08:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 07/12/2022 11:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 07/12/2022 11:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 05/12/2022 20:07

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 05/12/2022 13:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 02/12/2022 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/12/2022 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/12/2022 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/12/2022 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/12/2022 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2022 10:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GabCRRM-S -> Sec24CCiv

  • 01/12/2022 10:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2022 15:58

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 28/11/2022 11:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 18/11/2022 16:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

  • 18/11/2022 16:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 751

  • 12/04/2022 17:34

    Remetidos os Autos - DProc -> GabCRRM-S

  • 12/04/2022 17:33

    Redistribuição por competência exclusiva em razão de substituição - (de ALJ para CRRM-S) - Motivo: Boletim 0046/2022-DMAG.

  • 12/04/2022 17:33

    Redistribuído por sorteio - (PSS para ALJ)

  • 11/04/2022 19:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> DProc

  • 08/04/2022 17:44

    Remetidos os Autos - DProc -> VICE1

  • 07/04/2022 19:04

    Remetidos os Autos para redistribuir - Sec17CCiv -> DProc

  • 07/04/2022 18:56

    Remetidos os Autos - GabPSS -> Sec17CCiv

  • 07/04/2022 18:56

    Declarada incompetência

  • 06/04/2022 17:45

    Remetidos os Autos - DProc -> GabPSS

  • 06/04/2022 17:44

    Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de TCSD para PSS)

  • 06/04/2022 17:44

    Alterado o assunto processual

  • 06/04/2022 14:06

    Remetidos os Autos para redistribuir - Sec9CCiv -> DProc

  • 06/04/2022 13:58

    Remetidos os Autos - GabTCSD -> Sec9CCiv

  • 05/04/2022 18:21

    Declarada incompetência

  • 16/02/2022 11:37

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabTCSD

  • 16/02/2022 11:35

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (PSS para TCSD)

  • 16/02/2022 11:35

    Alterado o assunto processual

  • 15/02/2022 16:56

    Remetidos os Autos - GabPSS -> DProc

  • 15/02/2022 16:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2022

Ultima Atualização
30/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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