10/05/2023 14:47

Baixa Definitiva
10/05/2023 14:45

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2023
09/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
27/04/2023 10:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
25/04/2023 20:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
13/04/2023 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
05/04/2023 00:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
05/04/2023 00:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73
03/04/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 13:36

Remetidos os Autos com acórdão - GabTCO -> Sec10CCiv
31/03/2023 13:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 19:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023 Data da sessão: 28/03/2023 14:00:00
17/03/2023 00:00

Intimação

10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 28 de março de 2023, terça-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de março de 2023, quinta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC/2015), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, alterados pela Emenda Regimental nº 01/2021 - Órgão Especial, os feitos abaixo relacionados.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB.

Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente.

Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS.

As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc.

Agravo de Instrumento Nº 5069580-56.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 373) RELATORA: Desembargadora THAIS COUTINHO DE OLIVEIRA AGRAVANTE: RBS - ZERO HORA EDITORA JORNALISTICA S.A.

ADVOGADO(A): Konrado Krindges (OAB RS078889) ADVOGADO(A): FABIO MILMAN (OAB RS024161) AGRAVADO: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO(A): CARINE ANELI MARTINS (OAB RS057300) ADVOGADO(A): FRANCISCO JOSE BARRIOS JANSEN FERREIRA (OAB RS103774) ADVOGADO(A): DANIELE RAKOWSKI JANOVIK (OAB RS097632) ADVOGADO(A): RODRIGO DAL MAGRO DE LEMOS MULLER (OAB RS129479) ADVOGADO(A): FLAVIO LUZ (OAB RS026627) AGRAVADO: ROSANGELA DA SILVA BIEGLER ADVOGADO(A): Luiz Fernando Menezes de Oliveira (OAB RS041859) ADVOGADO(A): Sylvio Roberto Corrêa de Borba (OAB RS043541) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente
16/03/2023 13:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 373
16/03/2023 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
10/03/2023 18:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/02/2023 17:20

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec10CCiv -> GabTCO
19/02/2023 15:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59
17/02/2023 02:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
14/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
02/02/2023 22:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
01/02/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2023 17:03

Remetidos os Autos - GabTCO -> Sec10CCiv
01/02/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 12:50

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec10CCiv -> GabTCO
20/01/2023 17:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/01/2023 17:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
07/12/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2022 22:19

Remetidos os Autos com acórdão - GabTCO -> Sec10CCiv
30/11/2022 22:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/11/2022 21:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/11/2022 14:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/11/2022 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/11/2022 18:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/11/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 564
11/08/2022 11:45

Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec10CCiv -> GabTCO
11/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
10/08/2022 19:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
09/08/2022 16:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 34 e 36
22/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
20/07/2022 10:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22
20/07/2022 10:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 23
12/07/2022 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2022 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2022 20:33

Remetidos os Autos - GabTCO -> Sec10CCiv
11/07/2022 14:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec10CCiv -> GabTCO
09/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
16/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/06/2022 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2022 17:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/06/2022 17:03

Remetidos os Autos - GabTCO -> Sec10CCiv
27/05/2022 16:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec10CCiv -> GabTCO
26/05/2022 16:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
19/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/05/2022 18:37

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
10/05/2022 18:36

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
09/05/2022 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2022 16:38

Remetidos os Autos - GabJASP-S -> Sec10CCiv
09/05/2022 16:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/05/2022 16:16

Remetidos os Autos - GabTCO -> GabJASP-S
28/04/2022 14:01

Remetidos os Autos - DProc -> GabTCO
28/04/2022 13:59

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de GS para TCO)
28/04/2022 13:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> DProc
25/04/2022 17:54

Remetidos os Autos - DProc -> VICE1
25/04/2022 17:09

Remetidos os autos com dúvida/conflito de competência - Sec11CCiv -> DProc
25/04/2022 16:35

Remetidos os Autos - GabGS -> Sec11CCiv
25/04/2022 16:35

Declarada incompetência
19/04/2022 16:41

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabGS
19/04/2022 16:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TCO para GS)
19/04/2022 15:48

Remetidos os Autos para redistribuir - Sec10CCiv -> DProc
19/04/2022 15:38

Remetidos os Autos - GabTCO -> Sec10CCiv
19/04/2022 15:38

Declarada incompetência
12/04/2022 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225163715
11/04/2022 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/04/2022 16:29

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabTCO
11/04/2022 16:18

Remetidos os Autos - GabTCO -> DProc
11/04/2022 16:18

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2022

Ultima Atualização
10/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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