TJRS - 5060034-74.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Thais Coutinho de Oliveira

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Polo Passivo

Partes

EDER HORBACH

CPF *67.***.*80-68

Advogados

JULIANO FREDERICO KREMER

OAB: 062632/RS

CPF *46.***.*37-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/05/2023 15:39

    Baixa Definitiva

  • 04/05/2023 15:32

    Transitado em Julgado - Data: 03/05/2023

  • 03/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 24/04/2023 21:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 06/04/2023 10:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 05/04/2023 11:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 05/04/2023 11:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 03/04/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 13:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/03/2023 13:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GabTCO -> Sec10CCiv

  • 30/03/2023 19:58

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00:00</b>

  • 17/03/2023 00:00

    Intimação

    10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 28 de março de 2023, terça-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de março de 2023, quinta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC/2015), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, alterados pela Emenda Regimental nº 01/2021 - Órgão Especial, os feitos abaixo relacionados.

    Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS.

    Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

    Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB.

    Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente.

    Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS.

    As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc.

    Agravo de Instrumento Nº 5060034-74.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 372) RELATORA: Desembargadora THAIS COUTINHO DE OLIVEIRA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO AGRAVADO: EDER HORBACH ADVOGADO(A): JULIANO FREDERICO KREMER (OAB RS062632) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

    Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente

  • 16/03/2023 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 372

  • 16/03/2023 13:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/07/2022 12:05

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec10CCiv -> GabTCO

  • 04/07/2022 19:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 21/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 11/05/2022 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 11/05/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 27/04/2022 22:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 15/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 05/04/2022 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/04/2022 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/04/2022 16:01

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 05/04/2022 16:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabTCO -> Sec10CCiv

  • 30/03/2022 13:45

    Remetidos os Autos - DProc -> GabTCO

  • 30/03/2022 13:32

    Remetidos os Autos - GabTCO -> DProc

  • 30/03/2022 13:32

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 76 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2022

Ultima Atualização
04/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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