TJRS - 5001116-53.2022.8.21.4001
1ª instância - 8º Juizado Especial Civel e Criminal - Foro Regional Restinga - Porto Alegre/Rs
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/05/2023 11:24
Alterada a parte - retificação - Situação da parte BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - NORMAL
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02/05/2023 11:24
Alterada a parte - retificação - Situação da parte VÍTOR GABRIEL SILVA DE MATTOS - EXTINTA A PUNIBILIDADE
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02/05/2023 11:24
Alterada a parte - retificação - Situação da parte BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXTINTA A PUNIBILIDADE
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02/05/2023 11:24
Baixa Definitiva
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28/04/2023 15:02
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR3 -> POA08JERR
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28/04/2023 15:02
Transitado em Julgado - Data: 25/04/2023
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25/04/2023 17:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
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07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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28/03/2023 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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28/03/2023 16:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
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28/03/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2023 14:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/03/2023 16:40
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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14/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>
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14/03/2023 00:00
Intimação
Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 27 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL - PRÉDIO I, TORRE A, SALA 808A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 8º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS.
CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), a partir da publicação da pauta e até as 23h59min do dia útil anterior ao julgamento.
CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected].
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5001116-53.2022.8.21.4001/RS (Pauta: 243) RELATOR: Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA APELADO: VÍTOR GABRIEL SILVA DE MATTOS (AUTOR FATO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) INTERESSADO: BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTORID.
POL.) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.
Juiz de Direito EDSON JORGE CECHET Presidente -
13/03/2023 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 243
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13/03/2023 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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24/01/2023 15:15
Conclusos para julgamento - Acórdão
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24/01/2023 13:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
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11/12/2022 22:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
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08/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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28/11/2022 08:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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25/11/2022 17:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCR3
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25/11/2022 12:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
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09/11/2022 23:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - com lançamento no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022
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06/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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27/10/2022 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/10/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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09/10/2022 14:07
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
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04/08/2022 17:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
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04/08/2022 17:32
Expedição de Mandado - CM0001
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04/08/2022 10:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
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04/08/2022 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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02/08/2022 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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19/07/2022 01:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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06/07/2022 07:13
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
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05/07/2022 19:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
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05/07/2022 19:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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05/07/2022 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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04/07/2022 07:11
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14
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09/06/2022 18:44
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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09/06/2022 18:42
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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08/06/2022 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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08/06/2022 16:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
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07/06/2022 21:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/06/2022 21:12
Determinado o Arquivamento
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27/05/2022 15:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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05/05/2022 18:28
Conclusos para decisão/despacho
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04/05/2022 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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04/05/2022 13:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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02/05/2022 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/05/2022 16:14
Proferido despacho de mero expediente
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29/03/2022 16:30
Conclusos para decisão/despacho
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29/03/2022 14:27
Juntada de Certidão
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17/02/2022 16:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2022
Ultima Atualização
02/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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