STJ - 5178539-24.2022.8.21.7000

06/02/2024 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

06/02/2024 17:43

Transitado em Julgado em 06/02/2024

30/11/2023 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/11/2023 Petição Nº 1004678/2023 - AgInt

29/11/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/11/2023 23:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1004678 - AgInt no AREsp 2415303 - Publicação prevista para 30/11/2023

27/11/2023 23:59

Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01004678/2023 - AgInt no AREsp 2415303/RS

14/11/2023 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000264-2023-AJC-4T)

10/11/2023 13:51

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1110433/2023

10/11/2023 13:44

Protocolizada Petição 1110433/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 10/11/2023

09/11/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023

08/11/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/11/2023 15:11

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01004678/2023 - AgInt no AREsp 2415303/RS

06/11/2023 12:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1093230/2023

06/11/2023 11:40

Protocolizada Petição 1093230/2023 (PET - PETIÇÃO) em 06/11/2023

06/11/2023 10:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1092583/2023

06/11/2023 09:40

Protocolizada Petição 1092583/2023 (PET - PETIÇÃO) em 06/11/2023

30/10/2023 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos em 30/10/2023

27/10/2023 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

27/10/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos

27/10/2023 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento outorgando poderes à advogada IVONE DA FONSECA GARCIA, OAB/RS 36.827, mencionada à fl. 226 - petição nº 1072893/2023, cujo nome

27/10/2023 16:27

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 30/10/2023)

27/10/2023 16:26

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento subscrito outorgando poderes ao advogado FABRICIO ZIR BOTHOME, OAB/RS 44.277, que iniciou a cadeia de substabelecimentos sucess

27/10/2023 16:16

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento outorgando poderes ao advogado ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR, OAB/RS 40.469, signatário da petição nº 1072893/2023, cujo nome fo

27/10/2023 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1072893/2023

27/10/2023 15:10

Protocolizada Petição 1072893/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/10/2023

06/10/2023 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/10/2023 Petição Nº 1004678/2023 -

05/10/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/10/2023 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1004678/2023. Publicação prevista para 06/10/2023)

05/10/2023 14:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 1004678/2023

05/10/2023 14:00

Protocolizada Petição 1004678/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/10/2023

02/10/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2023

29/09/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/09/2023 18:00

Conheço do agravo de FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL para negar provimento ao Recurso Especial

28/09/2023 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2023

18/09/2023 10:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

18/09/2023 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

15/09/2023 15:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/09/2023 14:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

01/08/2023 15:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/08/2023 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/07/2023 15:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL