TJRS - 5007121-32.2022.8.21.9000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Relatoria-1ª Turma Recursal da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

CARMO SENOIR MENDES DA SILVA

CPF *38.***.*36-87

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/05/2023 14:33

    Baixa Definitiva

  • 04/05/2023 14:32

    Transitado em Julgado

  • 19/04/2023 08:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 12/04/2023 11:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 12/04/2023 11:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 04/04/2023 23:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 04/04/2023 23:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 04/04/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 15:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/03/2023 17:47

    Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 16/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05:00</b>

  • 16/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5007121-32.2022.8.21.9000/RS (Pauta: 615) RELATOR: Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO RECORRENTE: CARMO SENOIR MENDES DA SILVA ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

    Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente

  • 15/03/2023 16:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 615

  • 15/03/2023 16:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/11/2022 17:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/11/2022 16:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 23/11/2022 16:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 22/11/2022 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 21/11/2022 14:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 10/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 03/11/2022 11:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 03/11/2022 11:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 01/11/2022 12:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 01/11/2022 12:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 31/10/2022 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2022 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2022 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2022 14:39

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 28/10/2022 13:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/10/2022 20:25

    Distribuído por dependência - Número: 50052821020228210031/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2022

Ultima Atualização
04/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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