17/10/2023 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236463733
18/09/2023 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236463732
17/08/2023 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236463731
19/07/2023 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236463730
22/05/2023 18:27

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01JIFC
22/05/2023 18:26

Transitado em Julgado - Data: 19/05/2023
20/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
08/05/2023 13:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/04/2023 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/04/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 13:32

Remetidos os Autos com acórdão - GabTCO -> Sec10CCiv
31/03/2023 13:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 19:58

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023 Data da sessão: 28/03/2023 14:00:00
17/03/2023 00:00

Intimação

10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 28 de março de 2023, terça-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de março de 2023, quinta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC/2015), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, alterados pela Emenda Regimental nº 01/2021 - Órgão Especial, os feitos abaixo relacionados.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB.

Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente.

Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS.

As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc.

Apelação Cível Nº 5114766-21.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 365) RELATORA: Desembargadora THAIS COUTINHO DE OLIVEIRA APELANTE: SINDICATO DOS MUNICIPARIOS DE PORTO ALEGRE (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDIA CASTANHO DUTRA (OAB RS096550) ADVOGADO(A): LEONARDO KAUER ZINN (OAB RS051156) ADVOGADO(A): DANIEL SEVERO SCHIITES (OAB RS113866) ADVOGADO(A): EDUARDO PIMENTEL PEREIRA (OAB RS075002) ADVOGADO(A): LÚCIA HELENA VILLAR PINHEIRO (OAB RS052730) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): JUSSARA MARIA LAHUDE INTIMADO: PAULO FIGUEIRO SOBRINHO (INTIMADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente
16/03/2023 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/03/2023 13:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 365
09/01/2023 12:29

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec10CCiv -> GabTCO
22/12/2022 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
09/12/2022 16:00

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
05/12/2022 18:33

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 15:44

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
08/11/2022 19:49

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/10/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
28/10/2022 16:33

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabTCO -> Sec10CCiv
27/10/2022 15:41

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabTCO
27/10/2022 15:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (VLD para TCO)
27/10/2022 15:39

Alterado o assunto processual
27/10/2022 15:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
26/10/2022 15:45

Remetidos os Autos - GabVLD -> DProc
26/10/2022 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2022

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000837-22.2022.8.21.0039

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Jean Cardoso de Souza

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 13/12/2023 17:14

Exibir Processo

Processo nº 5232305-89.2022.8.21.7000

Carlos Alberto Borges Laroque

Associacao Gaucha de Professores Tec.de ...

Advogado: Paulo Eduardo Silva Ramos

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 16/11/2022 15:31

Exibir Processo

Processo nº 5169659-43.2022.8.21.7000

Gisele Rodrigues Lobato

Claudia Rejane Lacerda de Almeida

Advogado: Luciano Leffa de Pinho

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 03/08/2023 12:02

Exibir Processo

Processo nº 5214565-21.2022.8.21.7000

Udo Behling

Banco do Brasil S/A

Advogado: Juliana Renata Dalsotto

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 05/05/2023 14:57

Exibir Processo

Processo nº 5005937-85.2017.8.21.0021

Paulo Cesar Rigo

Os Mesmos

Advogado: Luiz Airton Dias

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 04/10/2022 12:55

Exibir Processo