TJRS - 5006716-93.2022.8.21.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Relatoria-1ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/05/2023 17:04
Baixa Definitiva
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05/05/2023 17:04
Transitado em Julgado
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05/05/2023 17:03
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5173924-36.2022.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 23, 24
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04/05/2023 01:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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13/04/2023 09:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
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10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
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10/04/2023 21:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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10/04/2023 21:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
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04/04/2023 10:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
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04/04/2023 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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31/03/2023 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 20:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/03/2023 17:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/03/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05:00</b>
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16/03/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5006716-93.2022.8.21.9000/RS (Pauta: 609) RELATOR: Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO RECORRENTE: DILCE VIVIANE SILVA DE SIQUEIRA ADVOGADO(A): MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA (OAB RS031778) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.
Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente -
15/03/2023 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/03/2023 16:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 609
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01/12/2022 15:37
Conclusos para decisão/despacho
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29/11/2022 17:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
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29/11/2022 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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28/11/2022 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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26/11/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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19/11/2022 15:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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09/11/2022 15:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022
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24/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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24/10/2022 09:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
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24/10/2022 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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17/10/2022 17:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
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17/10/2022 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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14/10/2022 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/10/2022 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/10/2022 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/10/2022 16:18
Não Concedida a Medida Liminar
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14/10/2022 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/10/2022 14:18
Conclusos para decisão/despacho
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11/10/2022 14:03
Distribuído por dependência - Número: 51739243620228210001/RS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2022
Ultima Atualização
05/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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