TJRS - 5080134-32.2021.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Jucelana Lurdes Pereira dos Santos

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SILVIO LUIS EVANGELISTA BASTOS

CPF *38.***.*61-20

ALINE DEL MESTRE SOUZA

CPF *47.***.*90-30

PRIME PIZZA COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA

CNPJ: 29.229.836/0001-44

Advogados

SILVIO LUIS EVANGELISTA BASTOS

OAB: 051905/RS

CPF *38.***.*61-20

Polo Passivo

Partes

PORTO SHOP S/A

CNPJ: 05.047.690/0001-58

Advogados

CLARISSA OLTRAMARI

OAB: 055103/RS

CPF *37.***.*31-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2024 12:38

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA10CVFC

  • 25/04/2024 07:59

    Recebidos os autos do STJ

  • 05/12/2023 17:52

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 04/12/2023 16:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

  • 04/12/2023 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 04/12/2023 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/12/2023 21:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 50, 48 e 51

  • 14/11/2023 06:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50 e 51

  • 30/10/2023 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/10/2023 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/10/2023 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/10/2023 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/10/2023 19:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 29/10/2023 19:35

    Recurso Especial não admitido

  • 10/10/2023 15:29

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 10/10/2023 15:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 10/10/2023 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 03/10/2023 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/10/2023 18:19

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2023 12:49

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec16CCiv -> SREC

  • 02/10/2023 11:42

    Remetidos os Autos - GabJLPS -> Sec16CCiv

  • 01/10/2023 14:22

    Recebidos os autos - POA10CVFC -> TJRS

  • 01/10/2023 14:22

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 12/04/2023 14:22

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA10CVFC

  • 12/04/2023 14:22

    Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023

  • 12/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 29 e 30

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 29 e 30

  • 17/03/2023 16:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 17/03/2023 16:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 09/03/2023 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 09/03/2023 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 09/03/2023 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 09/03/2023 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 09/03/2023 12:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/03/2023 12:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJLPS -> Sec16CCiv

  • 09/03/2023 12:16

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 10:00:00</b>

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 09 (nove) de março p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

    Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

    Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

    Observada, como dito, a nova redação.

    Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

    O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

    Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

    Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

    O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

    Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

    Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5080134-32.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 296) RELATORA: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS APELANTE: PRIME PIZZA COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SILVIO LUIS EVANGELISTA BASTOS (OAB RS051905) APELANTE: ALINE DEL MESTRE SOUZA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SILVIO LUIS EVANGELISTA BASTOS (OAB RS051905) APELANTE: SILVIO LUIS EVANGELISTA BASTOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SILVIO LUIS EVANGELISTA BASTOS (OAB RS051905) APELADO: PORTO SHOP S/A (EMBARGADO) ADVOGADO(A): CLARISSA OLTRAMARI (OAB RS055103) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

    Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente

  • 27/02/2023 15:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/02/2023 15:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 296

  • 11/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 13 e 14

  • 27/01/2023 09:45

    Remetidos os Autos - Sec16CCiv -> GabJLPS

  • 26/01/2023 23:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 16/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 13 e 14

  • 08/12/2022 11:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 08/12/2022 11:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 06/12/2022 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 06/12/2022 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 06/12/2022 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 06/12/2022 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 02/12/2022 09:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJLPS -> Sec16CCiv

  • 02/12/2022 09:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/12/2022 08:22

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/11/2022 18:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/11/2022 18:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/12/2022 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 287

  • 10/10/2022 16:13

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJLPS

  • 10/10/2022 15:15

    Alterado o assunto processual

  • 10/10/2022 15:15

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de CCM para JLPS) - processo: 51993954320218217000

  • 07/10/2022 12:56

    Remetidos os Autos - GabCCM -> DProc

  • 07/10/2022 12:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5099362-90.2021.8.21.0001

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Jose Claudio Freitas do Calmo

Advogado: Cristiano Vieira Heerdt

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 06/09/2021 13:40

Exibir Processo

Processo nº 5084429-83.2019.8.21.0001

Joao Carlos Rigatto

Os Mesmos

Advogado: Tiago Alexandre Beltrame

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 13/03/2024 12:22

Exibir Processo

Processo nº 5084429-83.2019.8.21.0001

Joao Carlos Rigatto

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Bruno Di Marino

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 30/06/2021 18:35

Exibir Processo

Processo nº 5004543-76.2020.8.21.0073

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Wellington Matheus Soares Carvalho

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 20/10/2020 16:42

Exibir Processo

Processo nº 5000315-96.2022.8.21.0070

Solange Sousa Rodrigues da Silva

Municipio de Taquara / Rs

Advogado: Alan Jones Martins

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 02/02/2022 18:57

Exibir Processo