STJ - 5080134-32.2021.8.21.0001

24/04/2024 18:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/04/2024 18:53

Transitado em Julgado em 24/04/2024

02/04/2024 07:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024

01/04/2024 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2024 21:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2024

22/03/2024 21:01

Conheço do agravo de ALINE DEL MESTRE SOUZA, PRIME PIZZA COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA e SILVIO LUIS EVANGELISTA BASTOS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

22/03/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/03/2024 12:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

22/03/2024 11:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/03/2024 10:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21–E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

31/01/2024 16:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/01/2024 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/12/2023 18:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL