06/07/2023 14:40

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AVA1CIV1
06/07/2023 14:38

Transitado em Julgado - Data: 05/07/2023
04/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
27/06/2023 13:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
19/06/2023 18:19

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
30/05/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2023 19:12

Remetidos os Autos - GabTCO -> Sec10CCiv
29/05/2023 19:12

Conhecido o recurso e não-provido
17/03/2023 18:45

Remetidos os Autos - DProc -> GabTCO
17/03/2023 18:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (AMRFI para TCO)
17/03/2023 18:43

Alterado o assunto processual
17/03/2023 17:28

Remetidos os Autos - Sec19CCiv -> DProc
17/03/2023 13:47

Remetidos os Autos com acórdão - GabAMRFI -> Sec19CCiv
16/03/2023 15:37

Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade
07/03/2023 14:34

Remetidos os Autos - DProc -> GabAMRFI
07/03/2023 13:58

Remetidos os Autos para revisão da autuação - GabAMRFI -> DProc
01/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023 Data da sessão: 10/03/2023 14:00:00
01/03/2023 00:00

Intimação

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 10 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 16 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

Apelação Cível Nº 5017431-25.2022.8.21.0003/RS (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD APELANTE: LEILIANE FERNANDA DA SILVA PACKOWSKI DEMARTINI (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO SCHWEDE DE AVILA (OAB RS101213) ADVOGADO(A): VIVIANE SCHWEDE DE AVILA (OAB RS101140) APELADO: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO SMITH FABRIS (OAB RS031021) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023.

Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente
28/02/2023 14:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 81
28/02/2023 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
01/12/2022 14:27

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAMRFI
01/12/2022 13:49

Remetidos os Autos - GabAMRFI -> DProc
01/12/2022 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
29/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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