TJRS - 5004260-73.2022.8.21.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Relatoria-1ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/05/2023 16:42
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001585-29.2022.8.21.0112/RS - ref. ao(s) evento(s): 26, 27, 37
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17/05/2023 16:36
Baixa Definitiva
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17/05/2023 16:34
Transitado em Julgado
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10/04/2023 13:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
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10/04/2023 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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04/04/2023 10:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
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04/04/2023 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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02/04/2023 22:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
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02/04/2023 22:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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31/03/2023 20:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 20:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 20:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 20:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/03/2023 17:02
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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16/03/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05:00</b>
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16/03/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5004260-73.2022.8.21.9000/RS (Pauta: 571) RELATOR: Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO AGRAVANTE: MARLISE TERESINHA ROESSLER ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.
Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente -
15/03/2023 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/03/2023 16:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 571
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09/03/2023 13:51
Conclusos para decisão/despacho
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16/01/2023 14:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
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16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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06/12/2022 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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17/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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02/09/2022 15:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/09/2022 até 08/09/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 05,06,08 - Ato 200/2022-CGJ 07/09 - Feriado Nacional
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16/08/2022 01:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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30/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11
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29/07/2022 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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29/07/2022 12:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
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20/07/2022 18:52
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001585-29.2022.8.21.0112/RS - ref. ao(s) evento(s): 8
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20/07/2022 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/07/2022 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/07/2022 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/07/2022 17:32
Concedida a Medida Liminar
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18/07/2022 17:45
Conclusos para decisão/despacho
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18/07/2022 17:40
Distribuído por dependência - Número: 51390507720228217000/RS
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18/07/2022 17:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMB -> Sec22CCiv
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18/07/2022 17:09
Declarada incompetência
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18/07/2022 15:39
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMB
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18/07/2022 15:08
Remetidos os Autos - GabMB -> DProc
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18/07/2022 15:08
Distribuído por sorteio - (MB)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2022
Ultima Atualização
17/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
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