24/10/2023 14:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
24/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
05/10/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023 17:34

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SREC
04/10/2023 16:30

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
25/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023 Data da sessão: 04/10/2023 15:00:00
25/09/2023 00:00

Intimação

Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 04 de outubro de 2023, quarta-feira, às 15h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Apelação Cível Nº 5108275-95.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 351) RELATORA: Desembargadora LIZETE ANDREIS SEBBEN APELANTE: FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL - ELETROCEEE (RÉU) ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) APELADO: FLORÊNCIO ALMEIDA RODRIGUES (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU (OAB RS073190) ADVOGADO(A): LÚCIO FERNANDES FURTADO (OAB RS065084) ADVOGADO(A): PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB RS072811) ADVOGADO(A): DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB RS067920) APELADO: JOAO PAULO GONCALVES RODRIGUES (Inventariante) ADVOGADO(A): LÚCIO FERNANDES FURTADO (OAB RS065084) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU (OAB RS073190) ADVOGADO(A): PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB RS072811) ADVOGADO(A): DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB RS067920) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2023.

Desembargador ALBERTO DELGADO NETO Presidente
22/09/2023 12:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/10/2023 15:00 - Virtual Sequencial: 351
22/09/2023 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
18/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
15/08/2023 17:24

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE
15/08/2023 17:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/08/2023 17:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/08/2023 17:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/08/2023 17:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
17/07/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/07/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/07/2023 17:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/07/2023 17:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
13/07/2023 14:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
08/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 46
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
20/06/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2023 15:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
20/06/2023 15:35

Negado seguimento ao recurso
06/06/2023 15:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
06/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
05/06/2023 13:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
05/06/2023 13:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
05/06/2023 13:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
04/05/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/05/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/05/2023 09:11

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec5Cível -> SREC
04/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 29
03/05/2023 12:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
30/03/2023 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 16:55

Remetidos os Autos com acórdão - GabIDA -> Sec5Cível
29/03/2023 15:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/03/2023 14:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023 Data da sessão: 29/03/2023 14:00:00
16/03/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP.

ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL.

INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO.

SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO AVI OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 200MB.

RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps.

QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3 OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 10MP.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]).

ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS.

DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected].

OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS, EM PROCESSO ELETRÔNICO EPROC, DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO PRÓPRIO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO VIRTUAL DEVERÃO SER SOLICITADAS ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]) Apelação Cível Nº 5108275-95.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 418) RELATORA: Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA APELANTE: FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL - ELETROCEEE (RÉU) ADVOGADO(A): PATRICIA PADILHA DA SILVA (OAB RS090177) ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) APELADO: FLORÊNCIO ALMEIDA RODRIGUES (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): LÚCIO FERNANDES FURTADO (OAB RS065084) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU (OAB RS073190) APELADO: JOAO PAULO GONCALVES RODRIGUES (Inventariante) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU (OAB RS073190) ADVOGADO(A): LÚCIO FERNANDES FURTADO (OAB RS065084) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA Presidente
15/03/2023 16:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 418
15/03/2023 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
07/02/2023 13:03

Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabIDA
07/02/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
31/01/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
25/01/2023 13:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/12/2022 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 11:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/12/2022 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/12/2022 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/12/2022 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/12/2022 00:35

Remetidos os Autos com acórdão - GabIDA -> Sec5Cível
30/11/2022 16:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/11/2022 14:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/11/2022 16:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/11/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 206
16/11/2022 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
25/07/2022 12:30

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabIDA
25/07/2022 12:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CRRM para IDA)
22/07/2022 16:12

Remetidos os Autos - GabCRRM -> DProc
22/07/2022 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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