31/01/2024 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245013151 (Custas Finais ou Complementares)
26/09/2023 12:10

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA08CVFC
26/09/2023 12:10

Transitado em Julgado
25/09/2023 07:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76
05/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
21/08/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023 12:29

Juntada de Certidão
21/08/2023 10:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
04/08/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2023 18:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
03/08/2023 18:30

Recurso Especial não admitido
03/08/2023 18:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
03/08/2023 18:30

Recurso Especial não admitido
14/07/2023 13:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
13/07/2023 18:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
13/07/2023 14:28

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:15

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/06/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/06/2023 16:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/06/2023 16:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 54 e 55
14/06/2023 16:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
19/05/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/05/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/05/2023 08:47

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec5Cível -> SREC
19/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
04/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
03/05/2023 12:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
03/04/2023 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
30/03/2023 07:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 16:54

Remetidos os Autos com acórdão - GabIDA -> Sec5Cível
29/03/2023 15:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/03/2023 14:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023 Data da sessão: 29/03/2023 14:00:00
16/03/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP.

ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL.

INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO.

SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO AVI OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 200MB.

RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps.

QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3 OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 10MP.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]).

ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS.

DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected].

OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS, EM PROCESSO ELETRÔNICO EPROC, DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO PRÓPRIO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO VIRTUAL DEVERÃO SER SOLICITADAS ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]) Apelação Cível Nº 5102300-92.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 414) RELATORA: Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA APELANTE: GABRIEL BRAGA BITTENCOURT DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO DA SILVA TOSCANI (OAB RS096425) APELANTE: UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO CORREA DA SILVA (OAB RS032484) APELANTE: FERNANDO BITTENCOURT DOS SANTOS (Pais) ADVOGADO(A): RICARDO DA SILVA TOSCANI (OAB RS096425) APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANTONIO AUGUSTO VERGARA CERQUEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA Presidente
15/03/2023 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
15/03/2023 16:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 414
24/02/2023 14:11

Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabIDA
24/02/2023 14:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
31/01/2023 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
31/01/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
09/12/2022 16:00

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
05/12/2022 18:32

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 15:43

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
22/11/2022 18:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 14 e 15
22/11/2022 18:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 26 e 25
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
11/11/2022 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 16:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
08/11/2022 19:46

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
01/11/2022 00:40

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
01/11/2022 00:26

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
31/10/2022 23:29

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
28/10/2022 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/10/2022 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/10/2022 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/10/2022 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/10/2022 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/10/2022 17:46

Remetidos os Autos com acórdão - GabIDA -> Sec5Cível
27/10/2022 17:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/10/2022 14:21

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
11/10/2022 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
11/10/2022 17:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/10/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 404
30/08/2022 11:54

Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabIDA
30/08/2022 11:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
30/08/2022 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/08/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/08/2022 17:02

Remetidos os Autos - GabIDA -> Sec5Cível
30/06/2022 13:35

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabIDA
30/06/2022 12:37

Remetidos os Autos - GabIDA -> DProc
30/06/2022 12:37

Distribuído por prevenção - Número: 51573151220218210001/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
03/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003965-36.2022.8.21.9000

Eliane Vargas de Souza

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 06/07/2022 20:57

Exibir Processo

Processo nº 5003742-83.2022.8.21.9000

Municipio de Taquari / Rs

Claudia Lopes de Souza Nunes

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 29/06/2022 14:56

Exibir Processo

Processo nº 5003365-80.2022.8.21.0022

Tamires Guedes dos Santos

Municipio de Pelotas / Rs

Advogado: Mauricio de Queiroz Peres

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 29/08/2023 14:10

Exibir Processo

Processo nº 5003302-12.2022.8.21.0101

Luciene Gomes de Souza

Gramado Parks Investimentos e Intermedia...

Advogado: Carlos Alberto Barata Silva Neto

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 26/05/2022 08:03

Exibir Processo

Processo nº 5003365-80.2022.8.21.0022

Tamires Guedes dos Santos

Municipio de Pelotas / Rs

Advogado: Simone Godoy Doubrawa

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 01/09/2023 15:16

Exibir Processo