TJRS - 5160083-26.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Matilde Chabar Maia

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Polo Ativo

Partes

LOHANA CARVALHO SOARES

CPF *54.***.*67-73

Advogados

FERNANDA LIMA DE ALMEIDA RODRIGUES

OAB: 411261/SP

CPF *50.***.*36-09

RENAN PEREIRA FREITAS

OAB: 054359/SC

CPF *10.***.*85-79

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS

CNPJ: 87.958.583/0004-99

FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS - FUNDATEC

CNPJ: 87.878.476/0001-08

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

GILBERTO ANDRE DE VASCONCELLOS CARDOSO

CPF *19.***.*94-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/04/2023 18:41

    Baixa Definitiva

  • 18/04/2023 18:41

    Transitado em Julgado

  • 18/04/2023 16:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

  • 17/04/2023 16:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

  • 25/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 17/03/2023 09:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 17/03/2023 09:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

  • 15/03/2023 14:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

  • 15/03/2023 14:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 15/03/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2023 14:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/03/2023 14:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/03/2023 10:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/03/2023 10:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMCM -> Sec3CCiv

  • 09/03/2023 19:21

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/03/2023 19:21

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 09 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 806), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    AS SESSÕES TELEPRESENCIAIS SERÃO REALIZADAS ATRAVÉS DA PLATAFORMA CISCO WEBEX, EM SALA VIRTUAL DE VIDEOCONFERÊNCIAS EXCLUSIVA, A QUAL PODE SER ACESSADA DIRETAMENTE PELOS INTERESSADOS, EM DIA E HORÁRIO APRAZADOS PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO, ATRAVÉS DO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://tjrs.webex.com/meet/3_camcivel .

    ATENÇÃO SR(A).

    ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL; APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE.

    MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL "[email protected]" OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7634 e (51) 99653-2924 (Este último também com atendimento pelo aplicativo Whatsapp Messenger).

    Agravo de Instrumento Nº 5160083-26.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 10) RELATORA: Desembargadora MATILDE CHABAR MAIA AGRAVANTE: LOHANA CARVALHO SOARES ADVOGADO(A): RENAN PEREIRA FREITAS (OAB SC054359) ADVOGADO(A): FERNANDA LIMA DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB SP411261) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA AGRAVADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS - FUNDATEC ADVOGADO(A): GILBERTO ANDRÉ DE VASCONCELLOS CARDOSO (OAB RS018527) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): CRISTIANE TODESCHINI INTERESSADO: DIRETOR - FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS - FUNDATEC - PORTO ALEGRE INTERESSADO: SUPERINTENDENTE - SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS - PORTO ALEGRE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

    Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente

  • 27/02/2023 14:38

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Telepresencial

  • 27/02/2023 14:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 806</b><br>Sequencial: 10

  • 27/02/2023 14:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

  • 15/12/2022 13:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 10/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 05/12/2022 14:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 05/12/2022 14:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 02/12/2022 11:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 02/12/2022 11:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 30/11/2022 16:26

    Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabMCM

  • 30/11/2022 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/11/2022 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/11/2022 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/11/2022 16:18

    Retirado de pauta

  • 30/11/2022 16:18

    Retirado de pauta

  • 30/11/2022 15:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMCM -> Sec3CCiv

  • 30/11/2022 15:38

    Outras decisões

  • 17/11/2022 15:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 11/11/2022 16:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/11/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 186

  • 11/11/2022 16:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/11/2022 16:21

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 05/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 24/10/2022 17:13

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA

  • 11/10/2022 12:21

    Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabMCM

  • 10/10/2022 20:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 10/10/2022 20:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 06/10/2022 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 06/10/2022 13:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 20 e 23

  • 06/10/2022 13:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 26/09/2022 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 24/09/2022 11:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 24/09/2022 11:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 23/09/2022 10:44

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8

  • 21/09/2022 10:47

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

  • 14/09/2022 09:16

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - 14/09/2022 09:15:23)

  • 14/09/2022 09:15

    Remetidos os Autos - GabMCM -> Sec3CCiv

  • 14/09/2022 09:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/09/2022 16:34

    Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabMCM

  • 13/09/2022 16:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 10/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 09/09/2022 12:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 09/09/2022 12:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 31/08/2022 18:25

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 31/08/2022 18:25

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 31/08/2022 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/08/2022 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/08/2022 16:56

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 31/08/2022 16:56

    Remetidos os Autos - GabMCM -> Sec3CCiv

  • 16/08/2022 13:28

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMCM

  • 16/08/2022 08:45

    Remetidos os Autos - GabMCM -> DProc

  • 16/08/2022 08:45

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2022

Ultima Atualização
18/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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