TJRS - 5002154-41.2022.8.21.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Relatoria-1ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2023 18:25
Baixa Definitiva
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24/07/2023 18:25
Transitado em Julgado
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17/07/2023 19:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
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12/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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07/07/2023 02:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
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07/07/2023 02:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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06/07/2023 11:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
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06/07/2023 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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02/07/2023 23:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/07/2023 23:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2023 23:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2023 23:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2023 14:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00:00</b>
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19/06/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 29 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5002154-41.2022.8.21.9000/RS (Pauta: 518) RELATOR: Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO RECORRENTE: JOAO DE AZEVEDO ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de junho de 2023.
Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente -
16/06/2023 14:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 518
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16/06/2023 14:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>
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06/06/2023 14:12
Conclusos para decisão/despacho
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02/05/2023 13:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
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31/03/2023 17:15
Retirado de pauta
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17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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16/03/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05:00</b>
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16/03/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5002154-41.2022.8.21.9000/RS (Pauta: 554) RELATOR: Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO RECORRENTE: JOAO DE AZEVEDO ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.
Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente -
15/03/2023 16:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 554
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15/03/2023 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/03/2023 12:54
Retirado de pauta
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10/03/2023 10:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
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10/03/2023 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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07/03/2023 21:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
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07/03/2023 21:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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07/03/2023 16:48
Vista ao MP
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07/03/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/03/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/03/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/02/2023 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/02/2023 14:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 432
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07/06/2022 13:38
Conclusos para decisão/despacho
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07/06/2022 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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30/05/2022 12:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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25/05/2022 21:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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22/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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12/05/2022 16:58
Não Concedida a Medida Liminar
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12/05/2022 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/05/2022 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/05/2022 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2022 15:49
Conclusos para decisão/despacho
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09/05/2022 15:09
Distribuído por dependência - Número: 50020287120228210017/RS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2022
Ultima Atualização
19/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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