16/07/2025 13:50

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
16/07/2025 13:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/07/2023 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
10/07/2023 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/07/2023 09:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
04/07/2023 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/07/2023 10:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
01/07/2023 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/06/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2023 18:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
29/06/2023 18:51

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
09/05/2023 14:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
08/05/2023 19:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3
08/05/2023 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
08/05/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/05/2023 15:43

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - VICE1 -> SREC
05/05/2023 15:43

Recebidos os autos da TR - Para análise de admissibilidade
16/03/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5037004-74.2022.8.21.0027/RS (Pauta: 552) RELATOR: Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO RECORRENTE: MARCIELE TONELOTTO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA (REQUERIDO) PROCURADOR(A): GUILHERME CORTEZ DOS SANTOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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