TJRS - 5024388-63.2013.8.21.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Cairo Roberto Rodrigues Madruga
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/02/2024 11:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245352153
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23/02/2024 11:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245352161
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31/01/2024 13:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA11CVFC
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31/01/2024 13:30
Transitado em Julgado
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30/01/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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29/01/2024 08:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 67 e 68
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18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
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08/01/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/01/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/01/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/12/2023 19:01
Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SREC
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14/12/2023 11:49
Pedido não conhecido - por unanimidade
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01/12/2023 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2023<br>Data da sessão: <b>13/12/2023 14:00</b>
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01/12/2023 00:00
Intimação
Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 13 de dezembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Apelação Cível Nº 5024388-63.2013.8.21.0001/RS (Pauta: 326) RELATORA: Desembargadora LIZETE ANDREIS SEBBEN APELANTE: COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS TEIXEIRA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS (OAB RS054063) APELANTE: ELISABETE JUNQUEIRA TEIXEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS (OAB RS054063) APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DUTRA DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de novembro de 2023.
Desembargador ALBERTO DELGADO NETO Presidente -
30/11/2023 13:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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30/11/2023 13:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 326
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10/10/2023 15:05
Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE
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10/10/2023 13:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
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18/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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08/09/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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08/09/2023 16:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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27/08/2023 14:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
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19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
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09/08/2023 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/08/2023 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/08/2023 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2023 17:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
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08/08/2023 17:09
Recurso Especial não admitido
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25/07/2023 16:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
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24/07/2023 17:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
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24/07/2023 08:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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13/07/2023 14:29
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
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12/07/2023 15:17
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
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29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
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24/06/2023 11:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
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19/06/2023 16:37
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
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19/06/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/06/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/06/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/06/2023 15:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
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16/06/2023 15:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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09/06/2023 13:57
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
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07/06/2023 17:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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01/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
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22/05/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/05/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/05/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/05/2023 15:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
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18/05/2023 15:22
Não Concedida a Medida Liminar
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11/05/2023 14:44
Conclusos para decisão sobre pedido de efeito suspensivo - SREC -> VICE
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10/05/2023 15:14
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec24CCiv -> SREC
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09/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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05/05/2023 16:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
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03/04/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/03/2023 16:43
Remetidos os Autos com acórdão - GabCRRM -> Sec24CCiv
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30/03/2023 16:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/03/2023 16:36
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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20/03/2023 00:00
Intimação
24ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, NO DIA 29 DE MARÇO DE 2023, QUARTA-FEIRA, ÀS 14H, NA SALA 809, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.
NO CASO DOS ADVOGADOS COM DOMICÍLIO PROFISIONAL EM CIDADE DIVERSA DAQUELA EM QUE SEDIADO O TRIBUNAL SERÁ ADMITIDA SUSTENTAÇAO ORAL ONLINE NOS TERMOS DO ART. 214, § 18 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS.
AS SUSTENTAÇÕES ORAIS PODEM SER EFETUADAS ONLINE OU GRAVADAS.
NO CASO DE OPTAR POR PROFERIR SUSTENTAÇÃO ONLINE, O ADVOGADO DEVERÁ SOLICITAR O CONVITE POR MEIO DO E-MAIL [email protected].
OPTANDO POR FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, PODERÁ SER POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ESCOLHENDO UMA PLATAFORMA DIGITAL DE SUA PREFERÊNCIA, COMO YOUTUBE OU GOOGLEDRIVE, E INFORMARÁ O LINK, NA MODALIDADE PÚBLICO, EM PETIÇÃO AO RELATOR.
TRATANDO-SE DE PROCESSO EPROC, A SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVERÁ SER MARCADA NO SISTEMA COMO SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E INFORMADO O LINK POR PETIÇÃO.
TRATANDO-SE DE PROCESSO THEMIS ELETRÔNICO, O LINK DA SUSTENTAÇÃO ORAL TAMBÉM DEVERÁ SER INFORMADO MEDIANTE PETIÇÃO.
SOBRE O ENVIO DE MEMORIAIS EM PROCESSO ELETRÔNICOS (THEMIS E E-PROC), DEVEM SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO E MARCADO O TIPO DE PETICIONAMENTO COMO MEMORIAIS.
NOS PROCESSOS FÍSICOS, OS MEMORIAIS DEVEM SER ENCAMINHADOS VIA E-MAIL PARA [email protected]. É POSSÍVEL SOLICITAR PEDIDO DE PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL DIRETAMENTE NA SALA DE SESSÕES ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO NOS TERMOS DO ART. 214, § 1º DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS.
POR FIM, O PRAZO PARA SOLICITAR O CONVITE PARA PARTICIPAR DA SESSÃO REQUERENDO PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL ONLINE É ATÉ ÀS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR SESSÃO, VIA E-MAIL PARA [email protected], NOS TERMOS REGIMENTAIS.
A SALA SERÁ ABERTA A PARTIR DAS 13H E O NÃO-COMPARECIMENTO DO REQUERENTE NO INÍCIO DA SESSÃO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO FORMULADO (ART. 214, § 4 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS).
INFORMAÇÕES ADICIONAIS PODEM SER OBTIDAS PELO TELEFONE/WHATSAAP 51-980354477.
Apelação Cível Nº 5024388-63.2013.8.21.0001/RS (Pauta: 436) RELATOR: Desembargador CAIRO ROBERTO RODRIGUES MADRUGA APELANTE: COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS TEIXEIRA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS (OAB RS054063) ADVOGADO(A): Clarissa Junqueira Teixeira (OAB RS053684) APELANTE: ELISABETE JUNQUEIRA TEIXEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS (OAB RS054063) ADVOGADO(A): Clarissa Junqueira Teixeira (OAB RS053684) APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DUTRA DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.
Desembargador JORGE MARASCHIN DOS SANTOS Presidente -
17/03/2023 12:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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17/03/2023 12:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 809</b><br>Sequencial: 436
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12/02/2023 13:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
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27/01/2023 12:53
Conclusos para decisão/despacho - Sec24CCiv -> GabCRRM
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26/01/2023 10:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
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15/12/2022 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2022 19:04
Remetidos os Autos com acórdão - GabCRRM -> Sec24CCiv
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14/12/2022 19:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/12/2022 15:59
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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01/12/2022 16:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>
-
01/12/2022 16:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2022 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 157
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03/03/2022 13:19
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCRRM
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02/03/2022 17:10
Remetidos os Autos - GabCRRM -> DProc
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02/03/2022 17:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2024
Ultima Atualização
18/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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