TJRS - 5046152-27.2021.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Isabel Dias Almeida

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA

CNPJ: 87.096.616/0001-96

Advogados

JULIO CESAR GOULART LANES

OAB: 009340/AL

CPF *32.***.*03-49

Polo Passivo

Partes

FELIPE FERNANDES ARAUJO

CPF *63.***.*90-00

BENTO FELIPE FARIAS ARAUJO

CPF *67.***.*81-48

Advogados

JEFFERSON DOS SANTOS ALVES

OAB: 089504/RS

CPF *01.***.*19-87

MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA

OAB: 031485/RS

CPF *77.***.*46-15

ROGERIO VIOLA COELHO

OAB: 004655/RS

CPF *29.***.*31-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/12/2023 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235662788 (Custas Finais ou Complementares)

  • 29/08/2023 11:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236527621

  • 16/08/2023 10:31

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVFC

  • 16/08/2023 10:31

    Transitado em Julgado

  • 16/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 26/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 13/07/2023 15:09

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 15:55

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 11/07/2023 10:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 30/06/2023 16:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 30/06/2023 11:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 29/06/2023 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2023 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2023 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2023 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2023 17:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GabIDA -> Sec5Cível

  • 28/06/2023 15:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/06/2023 14:46

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 15/06/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 14:00:00</b>

  • 15/06/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 28 (VINTE E OITO) DE JUNHO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP.

    ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL.

    INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO.

    SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO AVI OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 200MB.

    RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps.

    QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3 OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 10MP.

    AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

    DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]).

    ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS.

    DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected].

    OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS, EM PROCESSO ELETRÔNICO EPROC, DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO PRÓPRIO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO VIRTUAL DEVERÃO SER SOLICITADAS ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]) Apelação Cível Nº 5046152-27.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 386) RELATORA: Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA APELANTE: UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) APELADO: BENTO FELIPE FARIAS ARAUJO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504) ADVOGADO(A): Marco Aurélio Pereira da Silva (OAB RS031485) ADVOGADO(A): ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) APELADO: FELIPE FERNANDES ARAUJO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504) ADVOGADO(A): Marco Aurélio Pereira da Silva (OAB RS031485) ADVOGADO(A): ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): GILMAR POSSA MARONEZE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2023.

    Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA Presidente

  • 14/06/2023 17:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/06/2023 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 386

  • 02/06/2023 16:09

    Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabIDA

  • 02/06/2023 15:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 29/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 19/05/2023 08:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 19/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 25/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 20/04/2023 15:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 16/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 06/04/2023 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/04/2023 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/04/2023 10:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 01/04/2023 19:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 30/03/2023 11:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 30/03/2023 09:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 30/03/2023 09:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 30/03/2023 09:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 30/03/2023 06:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 06:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 06:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 06:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 16:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GabIDA -> Sec5Cível

  • 29/03/2023 15:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2023 14:41

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>

  • 16/03/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP.

    ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL.

    INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO.

    SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO AVI OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 200MB.

    RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps.

    QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3 OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 10MP.

    AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

    DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]).

    ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS.

    DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected].

    OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS, EM PROCESSO ELETRÔNICO EPROC, DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO PRÓPRIO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO VIRTUAL DEVERÃO SER SOLICITADAS ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]) Apelação Cível Nº 5046152-27.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 395) RELATORA: Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA APELANTE: UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) APELADO: BENTO FELIPE FARIAS ARAUJO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504) ADVOGADO(A): Marco Aurélio Pereira da Silva (OAB RS031485) ADVOGADO(A): ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) APELADO: FELIPE FERNANDES ARAUJO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504) ADVOGADO(A): Marco Aurélio Pereira da Silva (OAB RS031485) ADVOGADO(A): ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANTONIO AUGUSTO VERGARA CERQUEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

    Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA Presidente

  • 15/03/2023 16:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 395

  • 15/03/2023 16:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/02/2023 16:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GabIDA -> Sec5Cível

  • 01/11/2022 17:45

    Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabIDA

  • 01/11/2022 17:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 01/11/2022 17:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 26/10/2022 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 26/10/2022 09:36

    Convertido o julgamento em diligência

  • 26/10/2022 09:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabIDA -> Sec5Cível

  • 27/07/2022 15:44

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabIDA

  • 27/07/2022 15:05

    Remetidos os Autos - GabIDA -> DProc

  • 27/07/2022 15:05

    Distribuído por prevenção - Número: 50871439720218217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2022

Ultima Atualização
28/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5014015-97.2019.8.21.0021

Miguel de Camargo

Banco Bmg S.A.

Advogado: Andre Luis Sonntag

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 22/09/2021 14:48

Exibir Processo

Processo nº 5010361-68.2020.8.21.0021

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Raul Coriolano Ferreira Lopes

Advogado: Jaqueline Cardoso Pereira

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 01/12/2022 18:16

Exibir Processo

Processo nº 5002767-70.2020.8.21.1001

Andre Felipe Ues

Alessandra Mesquita Moro

Advogado: Elisabete Casagrande Konarzewski

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 16/08/2022 16:15

Exibir Processo

Processo nº 5030164-97.2021.8.21.0022

Rita de Cassia Ferreira Pereira

Municipio de Pelotas / Rs

Advogado: Marcelo Silva Taddei

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 11/05/2023 13:57

Exibir Processo

Processo nº 5010361-68.2020.8.21.0021

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Nucleo Regional de Cumprimento Procedime...

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 14/10/2020 18:41

Exibir Processo