15/03/2024 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235776714 (Custas Finais ou Complementares)
05/07/2023 17:23

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA10CVFC
05/07/2023 17:23

Transitado em Julgado
05/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
19/06/2023 17:18

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
01/06/2023 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/06/2023 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2023 21:26

Remetidos os Autos com acórdão - GabIDA -> Sec5Cível
31/05/2023 16:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/05/2023 14:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2023 Data da sessão: 31/05/2023 14:00:00
18/05/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 31 (TRINTA E UM) DE MAIO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP.

ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL.

INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO.

SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO AVI OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 200MB.

RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps.

QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3 OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 10MP.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]).

ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS.

DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected].

OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS, EM PROCESSO ELETRÔNICO EPROC, DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO PRÓPRIO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO VIRTUAL DEVERÃO SER SOLICITADAS ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]) Apelação Cível Nº 5019457-07.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 143) RELATORA: Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA APELANTE: MARIO DUTRA SANTOS JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO DUTRA SANTOS JUNIOR (OAB RS085661) APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO GALERIA NOSSA SENHORA DO ROSARIO (RÉU) ADVOGADO(A): OSCAR FRANCISCO ALVES DA SILVA NETO (OAB RS009958) ADVOGADO(A): TANARA ARAUJO ALVES NOGUEIRA (OAB RS049499) ADVOGADO(A): MICHELLE BAUMART BORGES (OAB RS095599) TESTEMUNHA: CARLOS JACINTHO VERNEY GOMEZ (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ESMERALDA COSTA PINTO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JULIANA DUARTE LUZ (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: NARA CECILIA MARTINS DA ROSA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de maio de 2023.

Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA Presidente
17/05/2023 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
17/05/2023 17:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/05/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 143
03/05/2023 16:25

Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabIDA
03/05/2023 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/04/2023 16:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
17/04/2023 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2023 20:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
30/03/2023 06:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 06:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 16:54

Remetidos os Autos com acórdão - GabIDA -> Sec5Cível
29/03/2023 15:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/03/2023 14:41

Não conhecido o recurso - por unanimidade
16/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023 Data da sessão: 29/03/2023 14:00:00
16/03/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP.

ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL.

INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO.

SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO AVI OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 200MB.

RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps.

QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3 OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 10MP.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]).

ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS.

DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected].

OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS, EM PROCESSO ELETRÔNICO EPROC, DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO PRÓPRIO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO VIRTUAL DEVERÃO SER SOLICITADAS ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]) Apelação Cível Nº 5019457-07.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 385) RELATORA: Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA APELANTE: MARIO DUTRA SANTOS JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO DUTRA SANTOS JUNIOR (OAB RS085661) APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO GALERIA NOSSA SENHORA DO ROSARIO (RÉU) ADVOGADO(A): OSCAR FRANCISCO ALVES DA SILVA NETO (OAB RS009958) ADVOGADO(A): TANARA ARAUJO ALVES NOGUEIRA (OAB RS049499) ADVOGADO(A): MICHELLE BAUMART BORGES (OAB RS095599) TESTEMUNHA: CARLOS JACINTHO VERNEY GOMEZ (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ESMERALDA COSTA PINTO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JULIANA DUARTE LUZ (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: NARA CECILIA MARTINS DA ROSA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA Presidente
15/03/2023 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
15/03/2023 16:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 385
28/02/2023 17:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GabIDA -> Sec5Cível
14/11/2022 11:43

Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabIDA
13/11/2022 11:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/11/2022 16:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
12/11/2022 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/11/2022 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
11/11/2022 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/11/2022 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 09:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabIDA -> Sec5Cível
10/11/2022 09:45

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a parte
06/11/2022 12:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/11/2022 12:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/11/2022 15:15

Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabIDA
04/11/2022 15:15

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
04/11/2022 15:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/10/2022 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 16:55

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
24/10/2022 16:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
24/10/2022 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/10/2022 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 18:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabIDA -> Sec5Cível
17/10/2022 18:40

Convertido o julgamento em diligência
10/10/2022 18:40

Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabIDA
10/10/2022 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/10/2022 17:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
03/10/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 13:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabIDA -> Sec5Cível
03/10/2022 13:08

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a parte
23/06/2022 16:45

Remetidos os Autos - DProc -> GabIDA
23/06/2022 16:44

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RBG para IDA)
23/06/2022 16:11

Remetidos os Autos para redistribuir - Sec17CCiv -> DProc
23/06/2022 15:08

Declarada incompetência
23/06/2022 15:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRBG -> Sec17CCiv
10/03/2022 17:47

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRBG
10/03/2022 17:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (IDA para RBG)
09/03/2022 17:56

Remetidos os Autos - GabIDA -> DProc
09/03/2022 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2022

Ultima Atualização
31/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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