13/06/2025 17:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5018254882011821000120250613175100
13/06/2025 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 142
26/05/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 142
23/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 142
22/05/2025 13:35

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 142
22/05/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
22/05/2025 13:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 135
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
02/05/2025 16:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 136
02/05/2025 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
30/04/2025 13:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC
30/04/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 13:43

Recurso Especial não admitido
25/03/2025 11:11

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3
24/03/2025 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 130
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
17/02/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/02/2025 15:11

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec5Cível -> SREC
04/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
17/01/2025 10:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 123 e 125
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122, 123 e 125
02/12/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 13:38

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS056630
02/12/2024 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/12/2024 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2024 11:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEE (RS044277 - FABRICIO ZIR BOTHOME)
29/11/2024 16:34

Remetidos os Autos com acórdão - GabCMH -> Sec5Cível
29/11/2024 16:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/11/2024 17:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/11/2024 13:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/11/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024 Data da sessão: 27/11/2024 14:00
11/11/2024 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
11/11/2024 16:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/11/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS Sequencial: 121
01/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
30/10/2024 14:52

Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabCMH
30/10/2024 13:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
14/10/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 10:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
07/10/2024 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
30/09/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/09/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/09/2024 11:27

Remetidos os Autos com acórdão - GabCMH -> Sec5Cível
30/09/2024 11:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/09/2024 15:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/09/2024 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/09/2024 12:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2024 Data da sessão: 25/09/2024 14:00
11/09/2024 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
11/09/2024 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/09/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS Sequencial: 1051
11/09/2024 13:43

Retirado de pauta
11/09/2024 13:16

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
16/07/2024 12:35

Remetidos os Autos - DProc -> GabCMH
16/07/2024 12:34

Redistribuído por sorteio - (IDA para CMH)
15/07/2024 19:00

Remetidos os Autos - GabIDA -> DProc
09/07/2024 11:24

Conclusos para julgamento - Novo Exame
08/07/2024 06:58

Recebidos os autos do STJ
20/03/2024 13:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
18/03/2024 13:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82
15/03/2024 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
23/02/2024 04:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
16/02/2024 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/02/2024 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/02/2024 18:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76
15/02/2024 17:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
21/12/2023 05:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
14/12/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2023 15:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
14/12/2023 15:54

Recurso Especial não admitido
14/12/2023 15:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
14/12/2023 15:54

Recurso Especial não admitido
05/12/2023 14:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
04/12/2023 20:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65
29/11/2023 15:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
07/11/2023 04:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
31/10/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/10/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/10/2023 15:33

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec5Cível -> SREC
30/10/2023 15:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
04/10/2023 11:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59
29/09/2023 04:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
28/09/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2023 16:21

Remetidos os Autos com acórdão - GabIDA -> Sec5Cível
27/09/2023 15:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/09/2023 14:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/09/2023 17:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/09/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2023 Data da sessão: 27/09/2023 14:00:00
13/09/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 27 (VINTE E SETE) DE SETEMBRO DE 2023, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP.

ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL.

INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO.

SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO AVI OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 200MB.

RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps.

QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3 OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 10MP.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]).

ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS.

DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected].

OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS, EM PROCESSO ELETRÔNICO EPROC, DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO PRÓPRIO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO VIRTUAL DEVERÃO SER SOLICITADAS ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]) Apelação Cível Nº 5018254-88.2011.8.21.0001/RS (Pauta: 235) RELATORA: Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA APELANTE: ADHEMAR NOBUO KISHINO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LINDAMAR LEMOS DE GODOY (OAB RS032727) APELANTE: FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL - ELETROCEEE (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS (OAB RS056630) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de setembro de 2023.

Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA Presidente
12/09/2023 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
12/09/2023 16:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/09/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 235
21/08/2023 19:07

Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabIDA
21/08/2023 19:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
18/08/2023 18:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
14/08/2023 04:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/08/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2023 18:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/07/2023 04:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/07/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/07/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/07/2023 14:34

Remetidos os Autos com acórdão - GabIDA -> Sec5Cível
26/07/2023 17:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/07/2023 17:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/07/2023 14:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/07/2023 14:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/07/2023 01:32

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
21/07/2023 17:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
21/07/2023 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/07/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2023 Data da sessão: 26/07/2023 14:00:00
13/07/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 26 (VINTE E SEIS) DE JULHO DE 2023, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP.

ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL.

INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO.

SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO AVI OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 200MB.

RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps.

QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3 OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 10MP.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]).

ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS.

DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected].

OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS, EM PROCESSO ELETRÔNICO EPROC, DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO PRÓPRIO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO VIRTUAL DEVERÃO SER SOLICITADAS ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]) Apelação Cível Nº 5018254-88.2011.8.21.0001/RS (Pauta: 151) RELATORA: Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA APELANTE: ADHEMAR NOBUO KISHINO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LINDAMAR LEMOS DE GODOY (OAB RS032727) APELANTE: FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL - ELETROCEEE (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS (OAB RS056630) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2023.

Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA Presidente
12/07/2023 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
12/07/2023 16:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/07/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 151
02/05/2023 17:53

Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabIDA
02/05/2023 17:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
02/05/2023 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/04/2023 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/04/2023 08:21

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'PETIÇÃO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO'
17/04/2023 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 22:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
14/04/2023 20:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/04/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 18:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/04/2023 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/03/2023 06:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 06:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 16:54

Remetidos os Autos com acórdão - GabIDA -> Sec5Cível
29/03/2023 15:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/03/2023 14:41

Não conhecido o recurso - por unanimidade
24/03/2023 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
24/03/2023 15:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL - ELETROCEEE (RS056630 - GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS)
24/03/2023 15:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL - ELETROCEEE (RS056630 - GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS)
22/03/2023 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023 Data da sessão: 29/03/2023 14:00:00
16/03/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP.

ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL.

INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO.

SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO AVI OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 200MB.

RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps.

QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3 OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 10MP.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]).

ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS.

DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected].

OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS, EM PROCESSO ELETRÔNICO EPROC, DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO PRÓPRIO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO VIRTUAL DEVERÃO SER SOLICITADAS ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]) Apelação Cível Nº 5018254-88.2011.8.21.0001/RS (Pauta: 384) RELATORA: Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA APELANTE: ADHEMAR NOBUO KISHINO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LINDAMAR LEMOS DE GODOY (OAB RS032727) ADVOGADO(A): Cristiano Casagrande dos Santos (OAB RS071335) ADVOGADO(A): PATRICIA LATOSINSKI EUZEBIO (OAB RS104929) ADVOGADO(A): MARCELO DE AVILA ETHUR (OAB RS062614) APELANTE: FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL - ELETROCEEE (EXECUTADO) ADVOGADO(A): HELEN ANDRESSA SURIZ D AMICO (OAB RS106957) ADVOGADO(A): ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA (OAB RS082560) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA Presidente
15/03/2023 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
15/03/2023 16:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 384
16/02/2023 16:55

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabIDA
16/02/2023 16:53

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GRS para IDA) - processo: 03424100520148217000
15/02/2023 12:33

Remetidos os Autos - GabGRS -> DProc
15/02/2023 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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