TJRS - 5010401-56.2022.8.21.2001

17/04/2025 17:19

Baixa Definitiva

14/04/2025 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

14/04/2025 16:03

Expedição de ofício

05/04/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025 13:02

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2025 16:42

Determinado o Arquivamento

25/03/2025 21:27

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2025 18:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

10/03/2025 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

10/03/2025 12:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

10/03/2025 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

07/03/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025 23:50

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025 12:53

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2025 13:33

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR2 -> POA07JERA

10/02/2025 13:09

Recebidos os autos - TJRS -> POA01TRCR Número: 50104015620228212001/TJRS

20/01/2025 15:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal TR Número: 50104015620228212001/TJRS

13/01/2025 17:19

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - POA01TRCR -> TJRS

13/01/2025 16:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

18/12/2024 15:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

18/12/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

16/12/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024 18:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/12/2024 15:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

03/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/12/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 14:00</b>

02/12/2024 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

02/12/2024 13:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais - 807/808 A - Foro Central I - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 128

14/11/2024 14:08

Conclusos para julgamento - Acórdão

14/11/2024 13:29

Recebidos os autos para Diligências - TJRS Número: 50104015620228212001/TJRS

09/11/2023 18:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal TR Número: 50104015620228212001/TJRS

18/10/2023 16:30

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01TRCR -> TJRS

11/10/2023 22:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

28/09/2023 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

26/09/2023 23:15

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 26/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 064/2023-P E CGJ

10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44

31/08/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/08/2023 18:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 31/08/2023 18:05:07)

31/08/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/08/2023 13:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/08/2023 18:12

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

23/08/2023 19:35

Ato ordinatório praticado

15/08/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>28/08/2023 14:00:00</b>

14/08/2023 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

14/08/2023 15:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 700

23/03/2023 13:38

Conclusos para julgamento - Acórdão

21/03/2023 15:05

Retirado de pauta

21/03/2023 14:13

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>

13/03/2023 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

13/03/2023 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 178

30/01/2023 17:35

Conclusos para julgamento - Acórdão

30/01/2023 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

16/12/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

16/12/2022 14:55

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

15/12/2022 17:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCR2

15/12/2022 17:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

15/12/2022 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

15/12/2022 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/12/2022 20:35

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022 12:27

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2022 15:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

06/12/2022 14:33

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

24/11/2022 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022 22:09

Determinado o Arquivamento

08/11/2022 10:21

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2022 16:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

19/10/2022 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022 06:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/10/2022 06:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/09/2022 10:28

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022 12:47

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2022 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 2

10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

31/08/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022 11:57

Distribuído por sorteio