STJ - 5005183-11.2021.8.21.0052

27/02/2024 07:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/02/2024 07:03

Transitado em Julgado em 26/02/2024

20/12/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2023 Petição Nº 1138048/2023 - AgInt

19/12/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023 15:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1138048 - AgInt no AREsp 2436166 - Publicação prevista para 20/12/2023

18/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01138048/2023 - AgInt no AREsp 2436166/RS

05/12/2023 19:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000285-2023-AJC-4T)

30/11/2023 05:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2023

29/11/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/11/2023 15:40

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01138048/2023 - AgInt no AREsp 2436166/RS

24/11/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

24/11/2023 15:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1148525/2023

24/11/2023 15:16

Protocolizada Petição 1148525/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/11/2023

22/11/2023 05:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/11/2023 Petição Nº 1138048/2023 -

21/11/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/11/2023 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1138048/2023. Publicação prevista para 22/11/2023)

21/11/2023 17:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1138048/2023

21/11/2023 17:14

Protocolizada Petição 1138048/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/11/2023

06/11/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2023

03/11/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023 20:40

Conhecido o recurso de PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL e não-provido

31/10/2023 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2023

09/10/2023 10:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

09/10/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

06/10/2023 13:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/10/2023 13:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

01/09/2023 08:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/09/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/08/2023 14:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL