27/07/2023 16:06

Baixa Definitiva
27/07/2023 16:05

Juntada de Certidão
27/07/2023 12:58

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR2 -> STM2CR
27/07/2023 12:57

Transitado em Julgado - Data: 27/07/2023
27/07/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
21/07/2023 10:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70
13/07/2023 21:23

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 22/2023-DF
12/07/2023 17:01

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OS 007/2023-P
10/07/2023 09:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
27/06/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2023 17:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/06/2023 17:50

Prejudicado o recurso - por unanimidade
21/06/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023 Data da sessão: 26/06/2023 14:00:00
13/06/2023 00:00

Intimação

Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 26 DE JUNHO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, PELA PLATAFORMA CISCO WEBEX.

CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO.

DEVEM, AINDA, SER OBSERVADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, DO ATO 04/2021-1ªV.P.

CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691, [email protected] APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5005526-87.2018.8.21.0027/RS (Pauta: 109) RELATORA: Juiza de Direito KEILA LISIANE KLOECKNER CATTA-PRETA APELANTE: MARCIA SOARES LEAO (AUTOR FATO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: HELIO DA SILVA PEREIRA (OFENDIDO) ADVOGADO(A): LUIZ SCHERER FILHO ADVOGADO(A): CAROLINE HAESBAERT DE PAIVA INTERESSADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTORID.

POL.) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2023.

Juiz de Direito EDSON JORGE CECHET Presidente
12/06/2023 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Telepresencial
12/06/2023 12:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 26/06/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais Sequencial: 109
23/03/2023 13:38

Conclusos para julgamento - Acórdão
21/03/2023 15:05

Retirado de pauta
21/03/2023 14:13

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023 Data da sessão: 27/03/2023 14:00:00
14/03/2023 00:00

Intimação

Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 27 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL - PRÉDIO I, TORRE A, SALA 808A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 8º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS.

CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), a partir da publicação da pauta e até as 23h59min do dia útil anterior ao julgamento.

CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected].

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5005526-87.2018.8.21.0027/RS (Pauta: 162) RELATOR: Juiz de Direito LUIZ ANTONIO ALVES CAPRA APELANTE: MARCIA SOARES LEAO (AUTOR FATO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA OFENDIDO: HELIO DA SILVA PEREIRA (OFENDIDO) ADVOGADO(A): LUIZ SCHERER FILHO ADVOGADO(A): CAROLINE HAESBAERT DE PAIVA INTERESSADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTORID.

POL.) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Juiz de Direito EDSON JORGE CECHET Presidente
13/03/2023 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Presencial
13/03/2023 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 27/03/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais Sequencial: 162
16/01/2023 12:32

Conclusos para julgamento - Acórdão
13/01/2023 22:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
11/12/2022 22:27

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
06/12/2022 23:48

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
04/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
24/11/2022 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
24/11/2022 08:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCR2
23/11/2022 13:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/11/2022 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/11/2022 18:06

Outras decisões
11/11/2022 17:02

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2022 09:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
11/11/2022 08:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
10/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
03/11/2022 21:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39
03/11/2022 12:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
03/11/2022 12:50

Expedição de Mandado - CM0027
31/10/2022 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
31/10/2022 14:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
31/10/2022 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/10/2022 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/10/2022 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/10/2022 12:47

Julgado procedente o pedido
24/10/2022 16:52

Conclusos para julgamento
12/08/2022 13:46

Recebidos os autos
11/08/2022 18:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
29/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/07/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 14:08

Recebidos os autos
18/07/2022 18:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
04/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/06/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 14:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/06/2022 14:13

Remetidos os Autos - Tramitação interna
22/06/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
04/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/05/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
25/05/2022 16:16

Audiência de interrogatório realizada - Local Sala de Audiências Virtual - 2ª Vara Criminal - 24/05/2022 14:20. Refer. Evento 10
24/05/2022 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/05/2022 18:29

Recebidos os autos
30/03/2022 23:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
25/03/2022 15:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
25/03/2022 15:41

Expedição de Mandado - CM0027
30/11/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
18/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/11/2021 08:45

Audiência de interrogatório designada - Local Sala de Audiências Virtual - 2ª Vara Criminal - 24/05/2022 14:20
09/11/2021 09:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
09/11/2021 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/11/2021 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2021 13:06

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/11/2021 16:30

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2021 16:05

Juntada de Áudio/Vídeo
18/10/2021 15:00

Juntada de íntegra do processo
18/10/2021 14:44

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
13/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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