TJRS - 5005159-85.2022.8.21.0039

22/02/2024 15:03

Baixa Definitiva

22/02/2024 15:02

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ ALBERTO FERNANDES SANTOS - ARQUIVADO

22/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

24/01/2024 17:32

Determinado o Arquivamento

22/01/2024 16:01

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2024 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

12/12/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023 12:23

Ato ordinatório praticado

23/11/2023 09:49

Redistribuído por remanejamento de acervo - (VAO3CR1J para VAO2CR1J) - Motivo: Resolução nº 1446/2023-COMAG

21/11/2023 17:36

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR2 -> VAO3CR

21/11/2023 17:31

Recebidos os autos - TJRS -> POA01TRCR Número: 50051598520228210039

28/10/2023 15:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal TR Número: 50051598520228210039/TJRS

17/10/2023 13:37

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - POA01TRCR -> TJRS

12/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 60

28/09/2023 01:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 61

26/09/2023 23:14

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 26/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 064/2023-P E CGJ

11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60 e 61

01/09/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/08/2023 13:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/08/2023 18:11

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

23/08/2023 19:41

Ato ordinatório praticado

15/08/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>28/08/2023 14:00:00</b>

14/08/2023 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

14/08/2023 15:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 553

03/07/2023 14:11

Conclusos para julgamento - Acórdão

03/07/2023 10:22

Recebidos os autos para Diligências - TJRS Número: 50051598520228210039

30/06/2023 13:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal TR Número: 50051598520228210039/TJRS

16/05/2023 12:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01TRCR -> TJRS

15/05/2023 19:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

10/05/2023 15:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

19/04/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2023 14:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/04/2023 17:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

12/04/2023 20:05

Ato ordinatório praticado

03/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>17/04/2023 14:00:00</b>

31/03/2023 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

31/03/2023 14:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 77

23/03/2023 13:37

Conclusos para julgamento - Acórdão

21/03/2023 15:05

Retirado de pauta

21/03/2023 14:13

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>

13/03/2023 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

13/03/2023 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 159

23/01/2023 13:51

Conclusos para julgamento - Acórdão

23/01/2023 13:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

06/12/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

05/12/2022 10:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCR2

03/12/2022 13:38

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022 13:23

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2022 22:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

07/11/2022 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2022 15:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18

09/09/2022 13:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

09/09/2022 13:43

Expedição de Mandado - CM0039

12/07/2022 16:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

11/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

01/07/2022 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2022 20:01

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022 14:53

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2022 14:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

17/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

07/06/2022 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2022 22:27

Determinado o Arquivamento

02/06/2022 14:08

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2022 09:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/06/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

17/05/2022 23:58

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

29/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

19/04/2022 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2022 13:01

Juntada de Certidão

14/03/2022 10:43

Distribuído por sorteio