TJRS - 5000069-38.2014.8.21.0052

1ª instância - 3ª Vara Civel - Guaiba/Rs

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Polo Ativo

Partes

FLAVIO LUIZ ASSIS BOEIRA

CPF *98.***.*28-15

BERNADETE BELINI BOEIRA

CPF *04.***.*85-80

Advogados

NEI FERNANDO CARVALHO DE SOUZA

OAB: 030410/RS

CPF *19.***.*23-15

Polo Passivo

Partes

TERRITORIAL GUAIBA LTDA

CNPJ: 89.638.100/0001-51

Advogados

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF *08.***.*37-15

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

GUSTAVO LINDENMEYER BARBIERI

CPF *33.***.*30-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 17:26

    Conclusos para julgamento

  • 27/06/2025 15:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

  • 19/06/2025 00:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 05/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 28/05/2025 03:01

    Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73

  • 27/05/2025 02:13

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73

  • 27/05/2025 00:00

    Intimação

    USUCAPIÃO Nº 5000069-38.2014.8.21.0052/RS AUTOR: FLAVIO LUIZ ASSIS BOEIRAADVOGADO(A): NEI FERNANDO CARVALHO DE SOUZA (OAB RS030410)AUTOR: BERNADETE BELINI BOEIRAADVOGADO(A): NEI FERNANDO CARVALHO DE SOUZA (OAB RS030410) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc.

    Intimem-se as partes a dizer, no prazo de 15 dias, quais as provas pretendem produzir, e, no que se referir às questões de fato, indiquem a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que reconheçam estar provada.

    Estabelecida a matéria controvertida, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando e especificando sua relevância e pertinência.  Caso requeiram a produção de prova testemunhal, deverão apresentar, no mesmo prazo, o respectivo rol, limitado ao número de três para cada.  Esclareço que o silêncio ou o protesto genérico de produção de provas serão considerados concordância com o julgamento antecipado.

    Ainda, ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre o interesse na tramitação do feito na modalidade "Juízo 100% Digital", consoante Ato n. 65/2021-CGJ e Recomendação n. 32/2022-CGJ, sendo que o silêncio será interpretado como concordância.

    Não sendo requerida a produção de provas, concluam-se para sentença.

    Diligências legais.    

  • 26/05/2025 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/05/2025 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/05/2025 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/05/2025 14:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2025 15:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/02/2025 00:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 17/02/2025 10:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

  • 29/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 19/01/2025 05:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2025 05:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2025 05:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

  • 09/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 30/10/2024 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2024 08:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2024 14:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/09/2023 17:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 56 e 55

  • 31/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 21/08/2023 15:54

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Conclusos para decisão/despacho - 21/08/2023 15:46:13)

  • 21/08/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2023 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 12/07/2023 22:05

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P

  • 23/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 13/06/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2023 14:17

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2023 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 12/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 03/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 18/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/05/2023

  • 03/03/2023 00:00

    Edital

    USUCAPIÃO Nº 5000069-38.2014.8.21.0052/RS AUTOR: FLAVIO LUIZ ASSIS BOEIRA AUTOR: BERNADETE BELINI BOEIRA Local: Guaíba Data: 01/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*49-21 Edital de Citação - Usucapião 3ª Vara Cível da Comarca de Guaíba PROCESSO Nº 50000693820148210052 EXEQUENTE: FLAVIO LUIZ ASSIS BOEIRA, CPF: *98.***.*28-15 e BERNADETE BELINI BOEIRA, CPF: *04.***.*85-80 Prazo do Edital: 30 (trinta) dias Objeto: CITAÇÃO de TERRITORIAL GUAÍBA LTDA - CNPJ 89638100/0001-51, empresa baixada na junta comercial, representada por seu sócio JOSÉ ARNALDO SPAJARI, atualmente em lugar incerto e não sabido, para se defender no processo supra, referente a DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito.

    IMÓVEL: "um terreno, com área de 295,43m2 (duzentos e noventa e cinco metros e quarenta e três centímetros quadrados), situado no loteamento denominado, PARQUE DO NOLI, setor 13 (treze), quadra 15 (quinze), em lote não cadastrado no Cadastro Imobiliário Fiscal, situado no quarteirão formado pelas Ruas Harry Green, Osvaldo Rodrigues de Lemos e Dorival Bernardo da Luz, terras de propriedade de Thyssenkrupp Elevadores S.A. e terras de propriedade de Construtora Pinenge Ltda., distante 106,33m (cento e seis metros e trinta e três centímetros), da esquina da Rua Harry Green com a Rua Dorival Bernardo da Luz, que lhe fica ao NORTE; faz frente, ao LESTE, para a Rua Harry Green, onde mede }2,86m (doze metros e oitenta e seis centímetros); nos fundos, ao OESTE, mede 12,4Im (doze metros e quarenta e um centímetros); na divisa com terras de propriedade Pinenge Ltda., CNPJ n° 04.***.***/0001-06; mede 23,80m (vinte e três metros e oitenta centímetros), ao SUL, confrontando-se com o terreno de número 327, de propriedade de Paulo Monteiro, CPF n *92.***.*97-68 e 23,00 (vinte e três metros) ao norte, confrontando-se com o terreno de número 115, de propriedade de Marilu Rolim Martins, CPFn° *37.***.*82-49”.

    Sobre o lote está construída uma habitação unifamiliar, em alvenaria, com um pavimento e área de 128,00m2 (cento e vinte e oito metros quadrados), em perfeitas condições de estabilidade e habitabilidade", sem registro imobiliario.

    Prazo de 15 dias para contestar, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC), sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos alegados pelo(s) autor(es).

    Guaíba/RS, 01/03/2023.

    ESCRIVÃO(Ã): Alexandre Borges Martins.

    JUIZ: NELSON DAGMAR DE OLIVEIRA FERRER.

  • 02/03/2023 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/03/2023 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/03/2023 11:57

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/03/2023

  • 24/02/2023 10:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 04/10/2022 14:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 20/09/2022 23:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 20/09/2022 23:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 14/09/2022 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2022 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2022 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2022 13:29

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

  • 14/09/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 13/09/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 12/09/2022 12:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 9 e 18

  • 23/08/2022 01:18

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 20/08/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 31/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17 e 18

  • 29/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9

  • 26/07/2022 16:44

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/07/2022 16:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 21/07/2022 16:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 21/07/2022 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 21/07/2022 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2022 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2022 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2022 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2022 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2022 15:15

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2022 14:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 20/07/2022 10:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 20/07/2022 10:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 19/07/2022 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2022 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2022 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2022 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2022 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2022 18:13

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2022 21:06

    Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> GUB3CIV

  • 08/04/2022 21:06

    Juntada de íntegra do processo

  • 11/08/2021 17:31

    Remetidos os Autos - GUB3CIV -> NUCDIGLOC

  • 28/09/2020 16:53

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2020

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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