TJRS - 5001506-73.2021.8.21.0148

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Cairo Roberto Rodrigues Madruga

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE AGUIRRE

CPF *10.***.*67-34

Advogados

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA

OAB: 014877/RS

CPF *33.***.*84-68

RENATO SCHENKEL DA CRUZ

OAB: 057050/RS

CPF *46.***.*60-49

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

ATILIO SANCHEZ COSTA

OAB: 240692/SP

CPF *83.***.*89-99

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB: 023134/SP

CPF *35.***.*20-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/10/2023 19:44

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RDA1CIV1

  • 23/10/2023 09:41

    Recebidos os autos do STJ

  • 27/06/2023 12:48

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 26/06/2023 17:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

  • 19/06/2023 16:56

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 12/06/2023 02:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 09/06/2023 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/06/2023 11:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

  • 06/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 29/05/2023 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 29/05/2023 02:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 26/05/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/05/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/05/2023 12:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 26/05/2023 12:21

    Recurso Especial não admitido

  • 16/05/2023 13:28

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 15/05/2023 19:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 03/05/2023 03:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 02/05/2023 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/04/2023 14:40

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec24CCiv -> SREC

  • 28/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 17/04/2023 17:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 04/04/2023 09:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 04/04/2023 03:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 03/04/2023 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 16:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 16:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GabCRRM -> Sec24CCiv

  • 29/03/2023 16:34

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 21/03/2023 14:35

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    24ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, NO DIA 29 DE MARÇO DE 2023, QUARTA-FEIRA, ÀS 14H, NA SALA 809, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

    NO CASO DOS ADVOGADOS COM DOMICÍLIO PROFISIONAL EM CIDADE DIVERSA DAQUELA EM QUE SEDIADO O TRIBUNAL SERÁ ADMITIDA SUSTENTAÇAO ORAL ONLINE NOS TERMOS DO ART. 214, § 18 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS.

    AS SUSTENTAÇÕES ORAIS PODEM SER EFETUADAS ONLINE OU GRAVADAS.

    NO CASO DE OPTAR POR PROFERIR SUSTENTAÇÃO ONLINE, O ADVOGADO DEVERÁ SOLICITAR O CONVITE POR MEIO DO E-MAIL [email protected].

    OPTANDO POR FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, PODERÁ SER POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ESCOLHENDO UMA PLATAFORMA DIGITAL DE SUA PREFERÊNCIA, COMO YOUTUBE OU GOOGLEDRIVE, E INFORMARÁ O LINK, NA MODALIDADE PÚBLICO, EM PETIÇÃO AO RELATOR.

    TRATANDO-SE DE PROCESSO EPROC, A SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVERÁ SER MARCADA NO SISTEMA COMO SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E INFORMADO O LINK POR PETIÇÃO.

    TRATANDO-SE DE PROCESSO THEMIS ELETRÔNICO, O LINK DA SUSTENTAÇÃO ORAL TAMBÉM DEVERÁ SER INFORMADO MEDIANTE PETIÇÃO.

    SOBRE O ENVIO DE MEMORIAIS EM PROCESSO ELETRÔNICOS (THEMIS E E-PROC), DEVEM SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO E MARCADO O TIPO DE PETICIONAMENTO COMO MEMORIAIS.

    NOS PROCESSOS FÍSICOS, OS MEMORIAIS DEVEM SER ENCAMINHADOS VIA E-MAIL PARA [email protected]. É POSSÍVEL SOLICITAR PEDIDO DE PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL DIRETAMENTE NA SALA DE SESSÕES ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO NOS TERMOS DO ART. 214, § 1º DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS.

    POR FIM, O PRAZO PARA SOLICITAR O CONVITE PARA PARTICIPAR DA SESSÃO REQUERENDO PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL ONLINE É ATÉ ÀS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR SESSÃO, VIA E-MAIL PARA [email protected], NOS TERMOS REGIMENTAIS.

    A SALA SERÁ ABERTA A PARTIR DAS 13H E O NÃO-COMPARECIMENTO DO REQUERENTE NO INÍCIO DA SESSÃO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO FORMULADO (ART. 214, § 4 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS).

    INFORMAÇÕES ADICIONAIS PODEM SER OBTIDAS PELO TELEFONE/WHATSAAP 51-980354477.

    Apelação Cível Nº 5001506-73.2021.8.21.0148/RS (Pauta: 329) RELATOR: Desembargador CAIRO ROBERTO RODRIGUES MADRUGA APELANTE: JOSE AGUIRRE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RENATO SCHENKEL DA CRUZ (OAB RS057050) ADVOGADO(A): ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (EXECUTADO) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

    Desembargador JORGE MARASCHIN DOS SANTOS Presidente

  • 17/03/2023 12:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 809</b><br>Sequencial: 329

  • 17/03/2023 12:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 10/02/2023 10:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 02/02/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 13/12/2022 14:50

    Conclusos para decisão/despacho - Sec24CCiv -> GabCRRM

  • 13/12/2022 08:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 09/12/2022 17:13

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 05/12/2022 20:07

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 05/12/2022 07:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 05/12/2022 03:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 02/12/2022 10:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/12/2022 10:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2022 10:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GabCRRM -> Sec24CCiv

  • 01/12/2022 10:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2022 15:55

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/11/2022 11:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 18/11/2022 16:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 523

  • 18/11/2022 16:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

  • 16/11/2022 12:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 03/10/2022 18:08

    Remetidos os Autos - DProc -> GabCRRM

  • 03/10/2022 18:07

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (LPP para CRRM)

  • 03/10/2022 18:07

    Alterado o assunto processual

  • 02/10/2022 21:31

    Remetidos os Autos para redistribuir - GabLPP -> DProc

  • 02/10/2022 21:31

    Declarada incompetência

  • 14/09/2022 14:29

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLPP

  • 14/09/2022 14:28

    Redistribuído por sorteio - (FFCJ para LPP)

  • 14/09/2022 13:59

    Remetidos os Autos - GabFFCJ -> DProc

  • 14/09/2022 13:59

    Distribuído por prevenção - Número: 51569169820228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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