30/12/2024 08:13

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 147
26/11/2024 15:26

Baixa Definitiva
26/11/2024 15:24

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JAIRO DE AGUIAR - EXTINTA A PUNIBILIDADE
26/11/2024 15:23

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
21/11/2024 18:47

Recebidos os autos - TJRS -> TQR2CR Número: 50051373620198210070/TJRS
18/11/2024 19:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50051373620198210070/TJRS
11/11/2024 18:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TQR2CR -> TJRS
11/11/2024 18:40

Juntada de Certidão
08/11/2024 16:52

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
05/11/2024 00:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
07/08/2024 00:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
06/08/2024 17:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 133
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133
30/07/2024 19:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 124
30/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/07/2024 Prazo do edital: 29/10/2024 Prazo de citação/intimação: 04/11/2024
30/07/2024 00:00

Edital

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5005137-36.2019.8.21.0070/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: JAIRO DE AGUIAR Local: Taquara Data: 29/07/2024 EDITAL Nº *00.***.*38-50 Edital de Intimação de Sentença Criminal Prazo do Edital: 90 (noventa) dias Objeto: INTIMAÇÃO do réu JAIRO DE AGUIAR, CPF: *87.***.*82-04, nascido em 30/10/1968, filho de MARIA RITA DE AGUIAR , atualmente em lugar incerto e não sabido, da sentença condenatória à pena privativa de liberdade de 1 (um) ano e 4 (quatro) meses de reclusão, em regime inicial aberto, e à pena de multa de 30 (trinta) dias-multa, à razão de 1/30 (um trigésimo) do salário-mínimo vigente na época dos fatos, devidamente atualizado, como incurso nas sanções do art. 155, §2°, do CP.

Fica o réu intimado que, ao término do prazo deste edital, terá 5 (cinco) dias para, querendo, apelar.

Servidor JOSE LAURO DA FONSECA JUNIOR .Juiz: RAFAEL SILVEIRA PEIXOTO
29/07/2024 15:37

Intimação por Edital
29/07/2024 15:36

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2024
22/07/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 19:16

Outras decisões
22/07/2024 14:06

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 08:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 107
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
19/07/2024 17:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 122
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
11/07/2024 00:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
10/07/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/07/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 15:11

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 119
02/07/2024 12:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 119
02/07/2024 12:44

Expedição de Mandado - CM0070
02/07/2024 12:15

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS111730
28/06/2024 13:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108
27/06/2024 12:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
14/06/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 16:25

Outras decisões
14/06/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
13/06/2024 18:42

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 17:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/06/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 14:20

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
10/06/2024 17:02

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 104
10/06/2024 13:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 104
10/06/2024 13:08

Expedição de Mandado - CM0070
10/06/2024 13:05

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JAIRO DE AGUIAR - CONDENADO
03/06/2024 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98
15/05/2024 14:18

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto nº 004/2024-P e CGJ
11/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
01/05/2024 18:32

Juntada de peças digitalizadas
01/05/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/05/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/05/2024 18:30

Julgado procedente o pedido
16/04/2024 14:58

Conclusos para julgamento
16/04/2024 01:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
15/04/2024 19:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/04/2024 17:05

Juntada de Certidão
07/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
28/03/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2024 17:56

Juntada de Certidão
28/03/2024 17:09

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2024 17:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
26/02/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 17:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
31/01/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 18:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77
30/01/2024 00:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76
29/01/2024 16:12

Expedição de Termo de Comparecimento
29/01/2024 15:58

Intimado em audiência
29/01/2024 15:58

Intimado em audiência
29/01/2024 15:56

Audiência de instrução realizada - Local 603 - 29/01/2024 15:00. Refer. Evento 61
31/10/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
21/10/2023 12:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64
19/10/2023 22:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59
19/10/2023 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
19/10/2023 16:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62
18/10/2023 16:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 66
16/10/2023 12:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66
16/10/2023 12:25

Expedição de Mandado - CM0070
16/10/2023 12:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64
16/10/2023 12:25

Expedição de Mandado - CM0070
16/10/2023 12:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62
16/10/2023 12:25

Expedição de Mandado - CM0066
13/10/2023 14:48

Audiência de instrução designada - Local 603 - 29/01/2024 15:00
13/10/2023 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/10/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 13:59

Outras decisões
11/10/2023 18:56

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2023 18:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
12/09/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 13:55

Decisão interlocutória
12/09/2023 13:21

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2023 09:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/08/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 15:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/08/2023 15:10

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003605-27.2019.8.21.0070/RS - ref. ao(s) evento(s): 42
09/07/2023 19:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
05/07/2023 12:53

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JAIRO DE AGUIAR - SUSPENSAO ART. 366 CPP
05/07/2023 12:52

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
04/07/2023 17:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
23/06/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 18:41

Decisão interlocutória
23/06/2023 14:32

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2023 19:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/05/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 17:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
02/05/2023 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/04/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2023 13:36

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
01/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/03/2023 Prazo do edital: 17/03/2023 Prazo de citação/intimação: 29/03/2023
01/03/2023 00:00

Edital

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5005137-36.2019.8.21.0070/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: JAIRO DE AGUIAR Local: Taquara Data: 28/02/2023 EDITAL Nº *00.***.*72-74 Edital de Citação Crime Prazo do Edital: 15 dias Objeto: CITAÇÃO do(a)(s) réu(ré)(s) JAIRO DE AGUIAR, CPF: *87.***.*82-04, nascido em 30/10/1968 , filho de MARIA RITA DE AGUIAR, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento, em juízo, do acusado ou de defensor constituído, bem como acompanhar todos os termos do processo acima referido.

Taquara, 28/02/2023 SERVIDOR: JOSE LAURO DA FONSECA JUNIOR JUIZ: JULIANO ETCHEGARAY FONSECA
28/02/2023 12:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/03/2023
11/02/2023 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
09/02/2023 18:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
24/01/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 17:06

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 15:09

Juntada de peças digitalizadas
13/12/2022 16:21

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2022 17:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
24/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/11/2022 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2022 16:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/10/2022 15:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/10/2022 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/10/2022 19:14

Expedição de ofício
13/10/2022 18:07

Juntada de peças digitalizadas
12/08/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
31/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/07/2022 12:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
26/07/2022 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/07/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2022 13:32

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 00:30

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> TQR2CR
14/07/2022 00:30

Juntada de íntegra do processo
11/04/2022 17:56

Remetidos os Autos - TQR2CR -> NUCDIGLOC
15/04/2021 20:28

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2021

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/OFÍCIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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