STJ - 5035794-08.2018.8.21.0001

24/06/2024 17:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/06/2024 17:34

Transitado em Julgado em 24/06/2024

29/05/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2024 Petição Nº 243743/2024 - AgInt

28/05/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/05/2024 14:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0243743 - AgInt no AREsp 2450482 - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de VERA MAIA PINTO e JOSE ONOFRE SAIKOSKI DA CUNHA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00243743/2024 - AgInt no AREsp 2450482/RS

14/05/2024 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000086-2024-AJC-3T)

10/05/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2024

09/05/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/05/2024 15:39

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00243743/2024 - AgInt no AREsp 2450482/RS

26/04/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

26/04/2024 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/04/2024 e término em 25/04/2024, para LUCELIA DE ANDRADE PICOT apresentar resposta à petição n. 243743/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 265.

26/04/2024 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/04/2024 e término em 25/04/2024, para LUCIANO DE ANDRADE PICOT apresentar resposta à petição n. 243743/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 265.

04/04/2024 07:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/04/2024 Petição Nº 243743/2024 -

03/04/2024 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/04/2024 18:18

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 243743/2024. Publicação prevista para 04/04/2024)

03/04/2024 17:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 243743/2024

03/04/2024 17:25

Protocolizada Petição 243743/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/04/2024

06/03/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2024

05/03/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/03/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2024

04/03/2024 19:10

Conheço do agravo de JOSE ONOFRE SAIKOSKI DA CUNHA e VERA MAIA PINTO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

07/11/2023 10:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

07/11/2023 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

03/11/2023 18:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/11/2023 17:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

11/09/2023 16:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/09/2023 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/08/2023 17:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL