23/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
07/11/2023 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/11/2023 18:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
07/11/2023 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/11/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 13:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
03/11/2023 13:54

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
16/10/2023 17:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/10/2023 13:04

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2
11/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
14/09/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/09/2023 12:18

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - VICE2 -> SREC
14/09/2023 12:18

Recebidos os autos da TR - Para análise de admissibilidade
25/07/2023 00:00

Intimação

Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos eproc FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 07 DE AGOSTO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 908A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 9º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS.

CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), a partir da publicação da pauta e até as 23h59min do dia útil anterior ao julgamento.

CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected].

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000836-38.2019.8.21.0105/RS (Pauta: 127) RELATORA: Juiza de Direito KEILA LISIANE KLOECKNER CATTA-PRETA APELANTE: ROGERIO LUIZ KRAMMES (AUTOR FATO) ADVOGADO(A): Diogo Bandarro Nogueira (OAB RS069464) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTORID.

POL.) PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA PROCURADOR(A): LUIZ INACIO VIGIL NETO INTERESSADO: RENES JOSE DOS SANTOS (AUTOR FATO) INTERESSADO: CLAUDEMAR COSTA DA CUNHA (AUTOR FATO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de julho de 2023.

Juiz de Direito EDSON JORGE CECHET Presidente
16/05/2023 00:00

Intimação

Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 29 DE MAIO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL ? PRÉDIO I, TORRE A, SALA 808A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 8º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS.

CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), a partir da publicação da pauta e até as 23h59min do dia útil anterior ao julgamento.

CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected].

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000836-38.2019.8.21.0105/RS (Pauta: 111) RELATORA: Juiza de Direito KEILA LISIANE KLOECKNER CATTA-PRETA APELANTE: ROGERIO LUIZ KRAMMES (AUTOR FATO) ADVOGADO(A): Diogo Bandarro Nogueira (OAB RS069464) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTORID.

POL.) PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA INTERESSADO: RENES JOSE DOS SANTOS (AUTOR FATO) INTERESSADO: CLAUDEMAR COSTA DA CUNHA (AUTOR FATO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2023.

Juiz de Direito EDSON JORGE CECHET Presidente
14/03/2023 00:00

Intimação

Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 27 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL - PRÉDIO I, TORRE A, SALA 808A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 8º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS.

CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), a partir da publicação da pauta e até as 23h59min do dia útil anterior ao julgamento.

CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected].

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000836-38.2019.8.21.0105/RS (Pauta: 130) RELATOR: Juiz de Direito LUIZ ANTONIO ALVES CAPRA APELANTE: ROGERIO LUIZ KRAMMES (AUTOR FATO) ADVOGADO(A): Diogo Bandarro Nogueira (OAB RS069464) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTORID.

POL.) PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA INTERESSADO: RENES JOSE DOS SANTOS (AUTOR FATO) INTERESSADO: CLAUDEMAR COSTA DA CUNHA (AUTOR FATO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Juiz de Direito EDSON JORGE CECHET Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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