TJRS - 5000505-28.2021.8.21.0124

1ª instância - Vara Judicial - Santo Cristo/Rs

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOELI MARIA PELLENZ DA SILVEIRA DIAS

CPF *85.***.*57-15

Advogados

MATHEUS PHILIPPSEN PEREIRA DA SILVA

OAB: 083549/RS

CPF *09.***.*74-31

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/07/2023 15:05

    Baixa Definitiva

  • 24/05/2023 15:31

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ2 -> SCT1JE

  • 24/05/2023 15:29

    Transitado em Julgado

  • 17/05/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 21/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 14/04/2023 14:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

  • 14/04/2023 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 12/04/2023 12:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

  • 12/04/2023 12:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 11/04/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2023 15:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/04/2023 18:39

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 21/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

    A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

    OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

    CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000505-28.2021.8.21.0124/RS (Pauta: 506) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK RECORRENTE: NOELI MARIA PELLENZ DA SILVEIRA DIAS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): Matheus Philippsen Pereira da Silva (OAB RS083549) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.

    Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente

  • 20/03/2023 17:48

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

    A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

    OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

    CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000505-28.2021.8.21.0124/RS (Pauta: 506) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK RECORRENTE: NOELI MARIA PELLENZ DA SILVEIRA DIAS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): Matheus Philippsen Pereira da Silva (OAB RS083549) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

    Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente

  • 17/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h30min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000505-28.2021.8.21.0124/RS (Pauta: 506) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK RECORRENTE: NOELI MARIA PELLENZ DA SILVEIRA DIAS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): Matheus Philippsen Pereira da Silva (OAB RS083549) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

    Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente

  • 16/03/2023 15:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/03/2023 15:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 506

  • 17/01/2023 16:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/01/2023 18:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 11/12/2022 23:01

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 08/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 28/11/2022 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 25/11/2022 11:20

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRFZ2

  • 27/10/2022 21:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 27/10/2022 21:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 18/10/2022 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2022 13:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2022 10:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/05/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 17/05/2022 21:15

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 03/05/2022 17:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 11/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 01/04/2022 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/04/2022 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/04/2022 11:04

    Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

  • 31/03/2022 15:18

    Conclusos para julgamento

  • 09/03/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 11/02/2022 21:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 01/02/2022 19:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/02/2022 19:07

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (SCT1CIV1J para SCT1JE1J)

  • 01/02/2022 19:07

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

  • 01/02/2022 19:07

    Alterado o assunto processual

  • 19/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 09/12/2021 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/12/2021 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/12/2021 13:04

    Declarado competente outro juízo

  • 29/11/2021 11:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/10/2021 16:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 19/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 09/09/2021 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2021 15:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2021 22:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/06/2021 11:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 16/05/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 06/05/2021 16:16

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/04/2021 14:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2021 10:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/04/2021 14:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000581-79.2022.8.21.0039

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Maeli Brum da Silva Goulart

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 23/11/2023 09:40

Exibir Processo

Processo nº 5002455-46.2018.8.21.0005

Allianz Seguros S/A

Rio Grande Energia SA

Advogado: Marcio Louzada Carpena

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 25/03/2021 21:35

Exibir Processo

Processo nº 5010958-07.2021.8.21.0052

Municipio de Guaiba / Rs

Janaina Cardoso da Silva

Advogado: Guilherme Alexsander da Trindade

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 03/07/2024 14:19

Exibir Processo

Processo nº 5010958-07.2021.8.21.0052

Janaina Cardoso da Silva

Municipio de Guaiba / Rs

Advogado: Andre Miranda Irace

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 04/07/2024 14:25

Exibir Processo

Processo nº 5001461-78.2015.8.21.0019

Vitoria de Oliveira

Bv Financeira SA Credito Financiamento E...

Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 18/01/2023 17:09

Exibir Processo