16/08/2023 16:47

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRS
16/08/2023 09:08

Recebidos os autos do STJ
31/05/2023 17:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
31/05/2023 17:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/05/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2023 17:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
18/05/2023 17:08

Recurso Especial não admitido
11/05/2023 15:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
10/05/2023 14:01

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec18CCiv -> SREC
10/05/2023 10:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
15/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/04/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 09:03

Remetidos os Autos com acórdão - GabJMP -> Sec18CCiv
03/04/2023 09:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/03/2023 22:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/03/2023 00:00

Intimação

18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 01/2021-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRU-ÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVA-DAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

A MÍ-DIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho má-ximo = 70MB).

DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLA-RECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE RE-PRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTE-MA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5003895-90.2019.8.21.5001/RS (Pauta: 704) RELATOR: Desembargador JOAO MORENO POMAR APELANTE: SELMA DA GRACA PEREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): OTTO FILIPE DIEHL FOLLMANN (OAB RS082671) ADVOGADO(A): GILBERTO DA SILVA SILVEIRA (OAB RS049412) ADVOGADO(A): LETICIA ROVERE SANTOS SILVEIRA (OAB RS101961) ADVOGADO(A): LUAN FRANCYEL SILVA BARBOSA (OAB RS112830) ADVOGADO(A): MARISLAINE DA SILVA FERNANDES (OAB RS096650) APELADO: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente
16/03/2023 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/03/2023 13:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 704
06/03/2023 16:42

Conclusos para decisão/despacho - Sec18CCiv -> GabJMP
06/03/2023 16:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
27/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/02/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2023 23:36

Remetidos os Autos com acórdão - GabJMP -> Sec18CCiv
16/02/2023 23:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/02/2023 20:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/02/2023 18:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
06/02/2023 18:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/02/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 500
06/02/2023 15:31

Remetidos os Autos - Sec18CCiv -> GabJMP
25/01/2023 13:54

Remetidos os Autos - GabJMP -> Sec18CCiv
15/11/2022 20:58

Remetidos os Autos - DProc -> GabJMP
15/11/2022 20:56

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de LFTS para JMP)
15/11/2022 20:56

Alterado o assunto processual
14/11/2022 12:58

Remetidos os Autos - VICE1 -> DProc
07/11/2022 16:16

Remetidos os Autos - DProc -> VICE1
07/11/2022 13:07

Remetidos os autos com dúvida/conflito de competência - GabLFTS -> DProc
04/11/2022 14:25

Remetidos os Autos - DProc -> GabLFTS
04/11/2022 14:25

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de JMP para LFTS)
04/11/2022 14:25

Alterado o assunto processual
03/11/2022 18:15

Remetidos os Autos para redistribuir - Sec18CCiv -> DProc
03/11/2022 13:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJMP -> Sec18CCiv
03/11/2022 13:11

Declarada incompetência
13/10/2022 15:21

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJMP
13/10/2022 15:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (LFTS para JMP)
13/10/2022 15:20

Alterado o assunto processual
11/10/2022 18:17

Remetidos os Autos - GabLFTS -> DProc
11/10/2022 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
16/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5230296-57.2022.8.21.7000

Rute Alves

Banco Bmg S.A.

Advogado: Diego Guimaraes Rocha

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 12/11/2022 10:22

Exibir Processo

Processo nº 5001944-81.2022.8.21.0078

Ivone Medeiros

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nucleo Regional de Cumprimento Procedime...

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 14/06/2022 23:12

Exibir Processo

Processo nº 5000265-14.2022.8.21.4001

Brigada Militar do Estado do Rio Grande ...

Henrique da Silva Lemos

Advogado: Cristian Silva da Silva

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 14/04/2025 14:26

Exibir Processo

Processo nº 5001192-38.2016.8.21.0008

Teresinha da Silveira Dutra

Associacao Beneficente de Canoas

Advogado: Silvia Montenegro Machado

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 11/11/2020 12:06

Exibir Processo

Processo nº 5229617-57.2022.8.21.7000

Banco Bradesco S.A.

Cofiba Comercio de Alimentos e Servicos ...

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 14/11/2022 18:07

Exibir Processo