10/04/2023 14:23

Baixa Definitiva
10/04/2023 14:22

Transitado em Julgado - Data: 10/04/2023
08/04/2023 02:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
08/04/2023 02:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
31/03/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 18:13

Remetidos os Autos com acórdão - GabALJ -> Sec24CCiv
29/03/2023 16:33

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/03/2023 18:52

Juntada de Certidão
20/03/2023 00:00

Intimação

24ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, NO DIA 29 DE MARÇO DE 2023, QUARTA-FEIRA, ÀS 14H, NA SALA 809, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

NO CASO DOS ADVOGADOS COM DOMICÍLIO PROFISIONAL EM CIDADE DIVERSA DAQUELA EM QUE SEDIADO O TRIBUNAL SERÁ ADMITIDA SUSTENTAÇAO ORAL ONLINE NOS TERMOS DO ART. 214, § 18 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS.

AS SUSTENTAÇÕES ORAIS PODEM SER EFETUADAS ONLINE OU GRAVADAS.

NO CASO DE OPTAR POR PROFERIR SUSTENTAÇÃO ONLINE, O ADVOGADO DEVERÁ SOLICITAR O CONVITE POR MEIO DO E-MAIL [email protected].

OPTANDO POR FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, PODERÁ SER POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ESCOLHENDO UMA PLATAFORMA DIGITAL DE SUA PREFERÊNCIA, COMO YOUTUBE OU GOOGLEDRIVE, E INFORMARÁ O LINK, NA MODALIDADE PÚBLICO, EM PETIÇÃO AO RELATOR.

TRATANDO-SE DE PROCESSO EPROC, A SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVERÁ SER MARCADA NO SISTEMA COMO SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E INFORMADO O LINK POR PETIÇÃO.

TRATANDO-SE DE PROCESSO THEMIS ELETRÔNICO, O LINK DA SUSTENTAÇÃO ORAL TAMBÉM DEVERÁ SER INFORMADO MEDIANTE PETIÇÃO.

SOBRE O ENVIO DE MEMORIAIS EM PROCESSO ELETRÔNICOS (THEMIS E E-PROC), DEVEM SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO E MARCADO O TIPO DE PETICIONAMENTO COMO MEMORIAIS.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, OS MEMORIAIS DEVEM SER ENCAMINHADOS VIA E-MAIL PARA [email protected]. É POSSÍVEL SOLICITAR PEDIDO DE PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL DIRETAMENTE NA SALA DE SESSÕES ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO NOS TERMOS DO ART. 214, § 1º DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS.

POR FIM, O PRAZO PARA SOLICITAR O CONVITE PARA PARTICIPAR DA SESSÃO REQUERENDO PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL ONLINE É ATÉ ÀS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR SESSÃO, VIA E-MAIL PARA [email protected], NOS TERMOS REGIMENTAIS.

A SALA SERÁ ABERTA A PARTIR DAS 13H E O NÃO-COMPARECIMENTO DO REQUERENTE NO INÍCIO DA SESSÃO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO FORMULADO (ART. 214, § 4 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS).

INFORMAÇÕES ADICIONAIS PODEM SER OBTIDAS PELO TELEFONE/WHATSAAP 51-980354477.

Agravo de Instrumento Nº 5221035-68.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 235) RELATOR: Desembargador ALTAIR DE LEMOS JÚNIOR AGRAVANTE: MAURICIO DE PAULA MORAES ADVOGADO(A): KAYRON TORMA OLIVEIRA (OAB RS111792) AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

Desembargador JORGE MARASCHIN DOS SANTOS Presidente
17/03/2023 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
17/03/2023 12:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 809 Sequencial: 235
27/01/2023 08:49

Conclusos para decisão/despacho - Sec24CCiv -> GabALJ
27/01/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
09/12/2022 16:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
05/12/2022 19:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 16:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
24/11/2022 10:40

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
07/11/2022 18:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
07/11/2022 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/11/2022 18:24

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
07/11/2022 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2022 18:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabALJ -> Sec24CCiv
07/11/2022 18:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/11/2022 15:37

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabALJ
01/11/2022 15:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JASP para ALJ)
01/11/2022 15:36

Alterado o assunto processual
01/11/2022 15:06

Remetidos os Autos - GabJASP -> DProc
01/11/2022 15:06

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2022

Ultima Atualização
29/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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