09/10/2023 08:10

Baixa Definitiva
03/10/2023 12:33

Recebidos os autos do STJ
12/07/2023 14:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial
11/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
23/06/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2023 16:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
22/06/2023 16:02

Recurso especial admitido
12/06/2023 14:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
10/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/05/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/05/2023 14:22

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec24CCiv -> SREC
04/05/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
25/04/2023 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
31/03/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 18:13

Remetidos os Autos com acórdão - GabALJ -> Sec24CCiv
29/03/2023 16:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/03/2023 18:52

Juntada de Certidão
20/03/2023 00:00

Intimação

24ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, NO DIA 29 DE MARÇO DE 2023, QUARTA-FEIRA, ÀS 14H, NA SALA 809, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

NO CASO DOS ADVOGADOS COM DOMICÍLIO PROFISIONAL EM CIDADE DIVERSA DAQUELA EM QUE SEDIADO O TRIBUNAL SERÁ ADMITIDA SUSTENTAÇAO ORAL ONLINE NOS TERMOS DO ART. 214, § 18 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS.

AS SUSTENTAÇÕES ORAIS PODEM SER EFETUADAS ONLINE OU GRAVADAS.

NO CASO DE OPTAR POR PROFERIR SUSTENTAÇÃO ONLINE, O ADVOGADO DEVERÁ SOLICITAR O CONVITE POR MEIO DO E-MAIL [email protected].

OPTANDO POR FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, PODERÁ SER POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ESCOLHENDO UMA PLATAFORMA DIGITAL DE SUA PREFERÊNCIA, COMO YOUTUBE OU GOOGLEDRIVE, E INFORMARÁ O LINK, NA MODALIDADE PÚBLICO, EM PETIÇÃO AO RELATOR.

TRATANDO-SE DE PROCESSO EPROC, A SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVERÁ SER MARCADA NO SISTEMA COMO SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E INFORMADO O LINK POR PETIÇÃO.

TRATANDO-SE DE PROCESSO THEMIS ELETRÔNICO, O LINK DA SUSTENTAÇÃO ORAL TAMBÉM DEVERÁ SER INFORMADO MEDIANTE PETIÇÃO.

SOBRE O ENVIO DE MEMORIAIS EM PROCESSO ELETRÔNICOS (THEMIS E E-PROC), DEVEM SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO E MARCADO O TIPO DE PETICIONAMENTO COMO MEMORIAIS.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, OS MEMORIAIS DEVEM SER ENCAMINHADOS VIA E-MAIL PARA [email protected]. É POSSÍVEL SOLICITAR PEDIDO DE PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL DIRETAMENTE NA SALA DE SESSÕES ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO NOS TERMOS DO ART. 214, § 1º DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS.

POR FIM, O PRAZO PARA SOLICITAR O CONVITE PARA PARTICIPAR DA SESSÃO REQUERENDO PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL ONLINE É ATÉ ÀS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR SESSÃO, VIA E-MAIL PARA [email protected], NOS TERMOS REGIMENTAIS.

A SALA SERÁ ABERTA A PARTIR DAS 13H E O NÃO-COMPARECIMENTO DO REQUERENTE NO INÍCIO DA SESSÃO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO FORMULADO (ART. 214, § 4 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS).

INFORMAÇÕES ADICIONAIS PODEM SER OBTIDAS PELO TELEFONE/WHATSAAP 51-980354477.

Agravo de Instrumento Nº 5183109-53.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 226) RELATOR: Desembargador ALTAIR DE LEMOS JÚNIOR AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB RS074531) AGRAVADO: Genoefa Pretto Tome ADVOGADO(A): ELOI BETIO DA VEIGA MARON (OAB RS052244) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

Desembargador JORGE MARASCHIN DOS SANTOS Presidente
17/03/2023 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
17/03/2023 12:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 809 Sequencial: 226
07/02/2023 18:57

Conclusos para decisão/despacho - Sec24CCiv -> GabALJ
07/02/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
19/12/2022 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
02/12/2022 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/12/2022 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2022 21:06

Remetidos os Autos com acórdão - GabALJ -> Sec24CCiv
30/11/2022 15:52

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/11/2022 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
18/11/2022 16:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 30/11/2022 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 463
27/10/2022 17:53

Conclusos para decisão/despacho - Sec24CCiv -> GabALJ
26/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
21/09/2022 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2022 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2022 17:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabALJ -> Sec24CCiv
21/09/2022 17:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/09/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225496789
15/09/2022 12:51

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabALJ
15/09/2022 12:50

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de ERM para ALJ) - processo: 01734578320118217000
15/09/2022 12:50

Alterado o assunto processual
15/09/2022 12:04

Remetidos os Autos - GabERM -> DProc
15/09/2022 12:04

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 23 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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