09/09/2024 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
09/09/2024 14:33

Transitado em Julgado em 09/09/2024
20/08/2024 11:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 702925/2024
20/08/2024 11:06

Protocolizada Petição 702925/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2024
16/08/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2024
15/08/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
15/08/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2024
15/08/2024 15:10

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral.
17/07/2023 08:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
17/07/2023 08:16

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
22/06/2023 10:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

Solon Balin

Sereno Sergio Balin

Advogado: Liara Lima Schemmer

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 06/11/2020 11:44

Antonio Mero Goncalves dos Santos

Os Mesmos

Advogado: Alison de Oliveira Farias

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 23/09/2022 17:16

Maria Aparecida Martins Rodrigues

Neides Pereira

Advogado: Cesar Luiz Soares Machado

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 15/06/2022 16:43

Cleomar Marins Suchikoski

Os Mesmos

Advogado: Sergio Vinicios Bierhals

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 25/10/2022 13:32

Antonio Mero Goncalves dos Santos

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Felipe Lopes da Silva Trois

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 14/09/2020 13:27