TJRS - 5000159-51.2017.8.21.0081
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2023 15:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
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22/08/2023 16:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59
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11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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01/08/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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01/08/2023 10:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
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19/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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13/07/2023 14:38
Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
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12/07/2023 15:25
Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
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07/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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27/06/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/06/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/06/2023 16:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
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27/06/2023 16:56
Recurso Especial não admitido
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09/06/2023 14:04
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
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09/06/2023 08:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
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22/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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12/05/2023 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/05/2023 13:57
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec17CCiv -> SREC
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11/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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10/05/2023 17:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
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15/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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05/04/2023 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2023 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/03/2023 15:28
Remetidos os Autos com acórdão - GabRBG -> Sec17CCiv
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29/03/2023 19:50
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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14/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00:00</b>
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14/03/2023 00:00
Intimação
17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.
VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.
SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.
ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.
POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".
Apelação Cível Nº 5000159-51.2017.8.21.0081/RS (Pauta: 1145) RELATORA: Desembargadora LIEGE PURICELLI PIRES APELANTE: MARILIA COSTA SILVEIRA MACHADO (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL AMARAL DE SOUZA (OAB RS089340) APELADO: JOAO ANTONIO PIRES RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): José Paulo Gomes de Freitas (OAB RS006006) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.
Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente -
13/03/2023 14:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 1145
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13/03/2023 14:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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13/12/2022 14:49
Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabRBG
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13/12/2022 14:47
Remetidos os Autos - GabLPP -> Sec17CCiv
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09/09/2022 16:11
Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabLPP
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08/09/2022 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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08/09/2022 17:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
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02/09/2022 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/09/2022 19:05
Outras decisões
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01/09/2022 19:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRBG -> Sec17CCiv
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01/09/2022 14:23
Remetidos os Autos - DProc -> GabRBG
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31/08/2022 21:18
Remetidos os Autos para redistribuir - GabLPP -> DProc
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31/08/2022 21:18
Outras decisões
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12/07/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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28/06/2022 13:42
Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabLPP
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27/06/2022 16:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
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19/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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09/06/2022 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/06/2022 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/06/2022 15:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/06/2022 15:39
Remetidos os Autos com acórdão - GabLPP -> Sec17CCiv
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31/05/2022 20:13
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
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16/05/2022 17:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/05/2022 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 234
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16/05/2022 17:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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16/05/2022 15:07
Remetidos os Autos - GabRBG -> GabLPP
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04/05/2022 16:26
Remetidos os Autos - GabLPP -> GabRBG
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03/05/2022 18:45
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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25/04/2022 21:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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25/04/2022 20:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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14/04/2022 18:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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14/04/2022 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/04/2022 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 180
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04/01/2022 08:20
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLPP
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04/01/2022 08:18
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (MMM para LPP)
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04/01/2022 08:18
Alterado o assunto processual
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03/01/2022 15:27
Remetidos os Autos - GabMMM -> DProc
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03/01/2022 15:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2023
Ultima Atualização
22/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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