04/05/2023 14:07

Baixa Definitiva
04/05/2023 14:06

Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023
04/05/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
03/05/2023 11:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
31/03/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 18:10

Remetidos os Autos com acórdão - GabALJ -> Sec24CCiv
29/03/2023 16:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/03/2023 18:51

Juntada de Certidão
20/03/2023 00:00

Intimação

24ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, NO DIA 29 DE MARÇO DE 2023, QUARTA-FEIRA, ÀS 14H, NA SALA 809, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

NO CASO DOS ADVOGADOS COM DOMICÍLIO PROFISIONAL EM CIDADE DIVERSA DAQUELA EM QUE SEDIADO O TRIBUNAL SERÁ ADMITIDA SUSTENTAÇAO ORAL ONLINE NOS TERMOS DO ART. 214, § 18 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS.

AS SUSTENTAÇÕES ORAIS PODEM SER EFETUADAS ONLINE OU GRAVADAS.

NO CASO DE OPTAR POR PROFERIR SUSTENTAÇÃO ONLINE, O ADVOGADO DEVERÁ SOLICITAR O CONVITE POR MEIO DO E-MAIL [email protected].

OPTANDO POR FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, PODERÁ SER POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ESCOLHENDO UMA PLATAFORMA DIGITAL DE SUA PREFERÊNCIA, COMO YOUTUBE OU GOOGLEDRIVE, E INFORMARÁ O LINK, NA MODALIDADE PÚBLICO, EM PETIÇÃO AO RELATOR.

TRATANDO-SE DE PROCESSO EPROC, A SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVERÁ SER MARCADA NO SISTEMA COMO SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E INFORMADO O LINK POR PETIÇÃO.

TRATANDO-SE DE PROCESSO THEMIS ELETRÔNICO, O LINK DA SUSTENTAÇÃO ORAL TAMBÉM DEVERÁ SER INFORMADO MEDIANTE PETIÇÃO.

SOBRE O ENVIO DE MEMORIAIS EM PROCESSO ELETRÔNICOS (THEMIS E E-PROC), DEVEM SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO E MARCADO O TIPO DE PETICIONAMENTO COMO MEMORIAIS.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, OS MEMORIAIS DEVEM SER ENCAMINHADOS VIA E-MAIL PARA [email protected]. É POSSÍVEL SOLICITAR PEDIDO DE PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL DIRETAMENTE NA SALA DE SESSÕES ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO NOS TERMOS DO ART. 214, § 1º DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS.

POR FIM, O PRAZO PARA SOLICITAR O CONVITE PARA PARTICIPAR DA SESSÃO REQUERENDO PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL ONLINE É ATÉ ÀS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR SESSÃO, VIA E-MAIL PARA [email protected], NOS TERMOS REGIMENTAIS.

A SALA SERÁ ABERTA A PARTIR DAS 13H E O NÃO-COMPARECIMENTO DO REQUERENTE NO INÍCIO DA SESSÃO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO FORMULADO (ART. 214, § 4 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS).

INFORMAÇÕES ADICIONAIS PODEM SER OBTIDAS PELO TELEFONE/WHATSAAP 51-980354477.

Agravo de Instrumento Nº 5157371-63.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 216) RELATOR: Desembargador ALTAIR DE LEMOS JÚNIOR AGRAVANTE: MARIA ITELVINA TEIXEIRA SIEBEM ADVOGADO(A): CHARLES VOLNEI HAAS (OAB RS046777) AGRAVADO: CARLOS EDUARDO DOMINGUEZ QUINTO ADVOGADO(A): PEDRO GUILHERME MULLER KURBAN (OAB RS102185) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

Desembargador JORGE MARASCHIN DOS SANTOS Presidente
17/03/2023 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
17/03/2023 12:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 809 Sequencial: 216
08/02/2023 13:17

Conclusos para decisão/despacho - Sec24CCiv -> GabALJ
06/02/2023 13:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/12/2022 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/12/2022 14:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
02/12/2022 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/12/2022 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2022 21:01

Remetidos os Autos com acórdão - GabALJ -> Sec24CCiv
30/11/2022 15:51

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
18/11/2022 16:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 30/11/2022 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 390
18/11/2022 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
19/10/2022 14:43

Conclusos para decisão/despacho - Sec24CCiv -> GabALJ
19/10/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225568984
19/10/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225568982
18/10/2022 19:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/09/2022 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2022 21:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabALJ -> Sec24CCiv
29/09/2022 21:05

Convertido o julgamento em diligência
19/09/2022 11:50

Conclusos para decisão/despacho - Sec24CCiv -> GabALJ
19/09/2022 11:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
29/08/2022 15:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
26/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
16/08/2022 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2022 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2022 10:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabALJ -> Sec24CCiv
16/08/2022 10:44

Recebido o recurso com efeito suspensivo
15/08/2022 13:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/08/2022 18:03

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabALJ
11/08/2022 18:02

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de NJG para ALJ) - processo: 02094398520168217000
11/08/2022 18:02

Alterado o assunto processual
11/08/2022 17:34

Remetidos os Autos - GabNJG -> DProc
11/08/2022 17:34

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2022

Ultima Atualização
29/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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