26/09/2023 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235652272 (Custas Finais ou Complementares)
19/06/2023 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236389101
26/05/2023 15:37

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CZA3CIV1
26/05/2023 15:36

Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023
25/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
16/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
20/04/2023 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
20/04/2023 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/04/2023 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/04/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 13:18

Conclusos para julgamento - Acórdão - GabTCO -> Sec10CCiv
31/03/2023 13:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 19:57

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
17/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023 Data da sessão: 28/03/2023 14:00:00
17/03/2023 00:00

Intimação

10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 28 de março de 2023, terça-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de março de 2023, quinta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC/2015), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, alterados pela Emenda Regimental nº 01/2021 - Órgão Especial, os feitos abaixo relacionados.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB.

Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente.

Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS.

As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc.

Apelação Cível Nº 5001711-04.2016.8.21.0011/RS (Pauta: 258) RELATORA: Desembargadora THAIS COUTINHO DE OLIVEIRA APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELANTE: RIO GRANDE ENERGIA SA (RÉU) ADVOGADO(A): HELOISA DE BITTENCOURT SOUZA (OAB RS088510) APELADO: JOAO PEDRO FACHIN MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): SAUL WESTPHALEN NETO (OAB RS083945) ADVOGADO(A): LUIZ ROBERTO TEIXEIRA (OAB RS088046) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANTONIO AUGUSTO VERGARA CERQUEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente
16/03/2023 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/03/2023 13:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 258
16/12/2022 18:32

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec10CCiv -> GabTCO
16/12/2022 15:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
16/12/2022 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/12/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
15/12/2022 16:10

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabTCO -> Sec10CCiv
29/11/2022 18:41

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabTCO
28/11/2022 10:54

Remetidos os Autos - GabTCO -> DProc
28/11/2022 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2022

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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