31/01/2024 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245013519 (Custas Finais ou Complementares)
06/10/2023 12:59

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA12CVFC
06/10/2023 12:59

Transitado em Julgado
06/10/2023 12:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
06/09/2023 10:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
06/09/2023 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
05/09/2023 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
05/09/2023 14:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
05/09/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2023 16:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/09/2023 16:41

Remetidos os Autos com acórdão - GabJMP -> Sec18CCiv
31/08/2023 21:35

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
17/08/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2023 Data da sessão: 28/08/2023 14:00:00
17/08/2023 00:00

Intimação

18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 28 (VINTE E OITO) DE AGOSTO DE 2023, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB).

DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5027809-17.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 458) RELATOR: Desembargador JOAO MORENO POMAR APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (AUTOR) PROCURADOR(A): ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN APELANTE: JORGE LUIS MULLER (RÉU) ADVOGADO(A): VANESSA DIVINA MENDES LOPES (OAB RS091100) ADVOGADO(A): FERNANDA FERNANDES RIOS KLU (OAB RS114559) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: MATHEUS HENRIQUE PONTIN (TESTEMUNHA) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ARMANDO ANTONIO LOTTI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de agosto de 2023.

Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente
16/08/2023 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/08/2023 15:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/08/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 458
26/07/2023 17:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
19/07/2023 17:17

Conclusos para decisão/despacho - Sec18CCiv -> GabJMP
19/07/2023 17:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
03/07/2023 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
03/07/2023 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
03/07/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2023 08:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/07/2023 08:10

Remetidos os Autos com acórdão - GabJMP -> Sec18CCiv
30/06/2023 19:57

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
15/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/06/2023 Data da sessão: 26/06/2023 14:00:00
15/06/2023 00:00

Intimação

18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 26 (VINTE E SEIS) DE JUNHO DE 2023, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 01/2021-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB).

DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5027809-17.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 350) RELATOR: Desembargador JOAO MORENO POMAR APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (AUTOR) PROCURADOR(A): ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN APELANTE: JORGE LUIS MULLER (RÉU) ADVOGADO(A): VANESSA DIVINA MENDES LOPES (OAB RS091100) ADVOGADO(A): FERNANDA FERNANDES RIOS KLU (OAB RS114559) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: MATHEUS HENRIQUE PONTIN (TESTEMUNHA) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ARMANDO ANTONIO LOTTI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2023.

Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente
14/06/2023 14:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/06/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 350
14/06/2023 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
20/05/2023 10:18

Conclusos para decisão/despacho - Sec18CCiv -> GabJMP
20/05/2023 10:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/05/2023 13:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
03/05/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2023 09:32

Remetidos os Autos - GabJMP -> Sec18CCiv
03/05/2023 09:32

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 12:10

Conclusos para decisão/despacho - Sec18CCiv -> GabJMP
17/04/2023 22:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
04/04/2023 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/04/2023 18:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
03/04/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 09:29

Remetidos os Autos com acórdão - GabJMP -> Sec18CCiv
03/04/2023 09:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/03/2023 22:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/03/2023 00:00

Intimação

18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 01/2021-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRU-ÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVA-DAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

A MÍ-DIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho má-ximo = 70MB).

DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLA-RECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE RE-PRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTE-MA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5027809-17.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 692) RELATOR: Desembargador JOAO MORENO POMAR APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (AUTOR) PROCURADOR(A): ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN APELANTE: JORGE LUIS MULLER (RÉU) ADVOGADO(A): VANESSA DIVINA MENDES LOPES (OAB RS091100) ADVOGADO(A): FERNANDA FERNANDES RIOS KLU (OAB RS114559) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: MATHEUS HENRIQUE PONTIN (TESTEMUNHA) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente
16/03/2023 13:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 692
16/03/2023 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
07/02/2023 18:23

Remetidos os Autos - DProc -> GabJMP
07/02/2023 18:22

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de LPO para JMP)
07/02/2023 18:22

Alterado o assunto processual
07/02/2023 17:52

Remetidos os Autos - VICE1 -> DProc
14/12/2022 17:34

Remetidos os Autos - DProc -> VICE1
14/12/2022 13:53

Remetidos os autos com dúvida/conflito de competência - Sec3CCiv -> DProc
13/12/2022 19:55

Remetidos os Autos - GabLPO -> Sec3CCiv
22/11/2022 14:35

Remetidos os Autos - DProc -> GabLPO
22/11/2022 14:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JMP para LPO)
22/11/2022 14:34

Alterado o assunto processual
22/11/2022 12:28

Remetidos os Autos para redistribuir - Sec18CCiv -> DProc
22/11/2022 08:54

Declarada incompetência
22/11/2022 08:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJMP -> Sec18CCiv
21/11/2022 11:27

Retirado de pauta
11/11/2022 18:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/11/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 565
11/11/2022 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
10/08/2022 14:13

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJMP
08/08/2022 17:43

Remetidos os Autos - GabJMP -> DProc
08/08/2022 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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