02/08/2023 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235481914 (Custas Finais ou Complementares)
26/07/2023 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236464148
18/05/2023 16:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL5CIV1
18/05/2023 16:01

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2023
16/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
15/05/2023 18:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
10/04/2023 13:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 10/04/2023 13:16:17)
10/04/2023 13:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 10/04/2023 13:16:18)
10/04/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 13:18

Conclusos para julgamento - Acórdão - GabTCO -> Sec10CCiv
31/03/2023 13:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 19:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023 Data da sessão: 28/03/2023 14:00:00
17/03/2023 00:00

Intimação

10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 28 de março de 2023, terça-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de março de 2023, quinta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC/2015), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, alterados pela Emenda Regimental nº 01/2021 - Órgão Especial, os feitos abaixo relacionados.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB.

Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente.

Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS.

As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc.

Apelação Cível Nº 5001501-43.2022.8.21.0010/RS (Pauta: 251) RELATORA: Desembargadora THAIS COUTINHO DE OLIVEIRA APELANTE: MARILENE SANDI TONET (AUTOR) ADVOGADO(A): RAQUEL TEREZINHA MACEDO (OAB RS101296) ADVOGADO(A): VANESSA CECHINATO PESSUTO (OAB RS072498) APELANTE: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA (OAB RS082560) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente
16/03/2023 13:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 251
16/03/2023 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
15/12/2022 17:06

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabTCO
15/12/2022 17:06

Alterado o assunto processual
14/12/2022 13:34

Remetidos os Autos - GabTCO -> DProc
14/12/2022 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2022

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5037993-03.2018.8.21.0001

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Cesar Renato Machado Prux

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 14/04/2023 15:12

Exibir Processo

Processo nº 5008389-24.2022.8.21.9000

William Alves Monteiro

Juizo do Juizado Especial Civel da Comar...

Advogado: Andre Miranda Irace

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 13/12/2022 11:14

Exibir Processo

Processo nº 5168614-49.2022.8.21.0001

Carlos Martins de Souza

Os Mesmos

Advogado: Lisandro Gularte Moraes

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 03/02/2023 09:02

Exibir Processo

Processo nº 5168614-49.2022.8.21.0001

Carlos Martins de Souza

Banco Bmg S.A.

Advogado: Rodrigo Scopel

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 23/09/2022 10:41

Exibir Processo

Processo nº 5035419-78.2021.8.21.0008

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Alex da Rosa Leivas

Advogado: Gustavo Walker Zettler

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 12/04/2023 12:50

Exibir Processo