TJRS - 5024240-20.2022.8.21.0039

30/01/2024 14:09

Baixa Definitiva

30/01/2024 14:06

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALISSON DA SILVA FERREIRA - ARQUIVADO

30/01/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

10/01/2024 13:07

Determinado o Arquivamento

09/01/2024 08:59

Conclusos para decisão/despacho

21/12/2023 00:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

18/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

08/12/2023 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2023 09:08

Ato ordinatório praticado

08/12/2023 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2023 09:08

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

07/12/2023 20:37

Baixa Definitiva

27/10/2023 08:57

Redistribuído por remanejamento de acervo - (VAO3CR1J para VAO2CR1J) - Motivo: Resolução nº 1446/2023-COMAG

23/10/2023 13:15

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR1 -> VAO3CR

20/10/2023 15:04

Recebidos os autos - TJRS -> POA01TRCR Número: 50242402020228210039

27/09/2023 17:25

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal TR Número: 50242402020228210039/TJRS

25/09/2023 15:50

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - POA01TRCR -> TJRS

25/09/2023 15:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 21/09/2023 15:13:46)

20/09/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

05/09/2023 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

08/08/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2023 18:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/08/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2023 17:43

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

25/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>07/08/2023 14:00:00</b>

24/07/2023 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

24/07/2023 12:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 104

16/06/2023 13:50

Conclusos para julgamento - Acórdão

14/06/2023 14:11

Recebidos os autos para Diligências - TJRS Número: 50242402020228210039

14/06/2023 07:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal TR Número: 50242402020228210039/TJRS

24/04/2023 14:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01TRCR -> TJRS

13/04/2023 14:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

30/03/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023 15:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/03/2023 16:40

Prejudicado o recurso - por unanimidade

14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>

13/03/2023 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

13/03/2023 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 104

01/02/2023 12:19

Conclusos para julgamento - Acórdão

31/01/2023 20:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

23/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

13/01/2023 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

12/01/2023 15:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCR1

10/01/2023 17:28

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2023 17:23

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2023 12:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

11/12/2022 17:00

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

08/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

28/11/2022 10:15

Determinado o Arquivamento

28/11/2022 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2022 08:14

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2022 14:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (VAO2CR1J para VAO3CR1J)

24/11/2022 22:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/11/2022 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2022 21:14

Declarado competente outro juízo

03/11/2022 11:13

Conclusos para decisão/despacho

02/11/2022 08:14

Distribuído por sorteio