STJ - 5000513-74.2017.8.21.0017

13/12/2024 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

13/12/2024 15:43

Transitado em Julgado em 10/12/2024

14/11/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2024 Petição Nº 828970/2024 - EDcl

13/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0828970 - EDcl no AREsp 2464194 - Publicação prevista para 14/11/2024

13/11/2024 16:00

Embargos de Declaração de DINAMARCO, ROSSI, BERALDO & BEDAQUE ADVOCACIA e JORGE RICARDO DECKER Não-acolhidos

14/10/2024 20:34

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

01/10/2024 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/09/2024 e término em 30/09/2024, para JORGE RICARDO DECKER apresentar resposta à petição n. 828970/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1015.

23/09/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/09/2024 Petição Nº 828970/2024 -

20/09/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

20/09/2024 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 828970/2024. Publicação prevista para 23/09/2024)

20/09/2024 12:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 828970/2024

20/09/2024 12:25

Protocolizada Petição 828970/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/09/2024

16/09/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2024

13/09/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/09/2024

13/09/2024 15:20

Determinada a devolução dos autos à origem para que o processo permaneça suspenso até a publicação do acórdão do recurso especial repetitivo. (Publicação prevista para 16/09/2024)

30/10/2023 17:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

30/10/2023 15:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1615466 (2019/0333169-5)

26/10/2023 14:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/10/2023 11:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

29/09/2023 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/09/2023 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/08/2023 13:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL