01/03/2024 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245009906 (Custas Finais ou Complementares)
24/01/2024 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245009905 (Custas Finais ou Complementares)
25/04/2023 13:47

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGV2CIV1
25/04/2023 13:47

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2023
25/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
02/04/2023 23:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
20/03/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 13:46

Remetidos os Autos com acórdão - GabAMRFI -> Sec19CCiv
16/03/2023 15:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
01/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023 Data da sessão: 10/03/2023 14:00:00
01/03/2023 00:00

Intimação

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 10 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 16 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

Apelação Cível Nº 5003139-97.2020.8.21.0005/RS (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD APELANTE: CARIZE DA SILVA COSTA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JAIME ROQUE BERTOL (OAB RS039672) ADVOGADO(A): DANIELA MARIA WESCHENFELDER (OAB RS111754) APELANTE: MULTI AQUECIMENTO LTDA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO PONSONI (OAB RS053849) ADVOGADO(A): FABIANO MERSONI (OAB RS040716) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023.

Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente
28/02/2023 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
28/02/2023 14:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 50
09/01/2023 16:57

Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabAMRFI
09/01/2023 16:35

Remetidos os Autos - GabAMRFI -> Sec19CCiv
13/09/2022 12:11

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabAMRFI
12/09/2022 22:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/09/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/09/2022 16:33

Remetidos os Autos - GabAMRFI -> Sec19CCiv
01/09/2022 16:33

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 10:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
17/05/2022 20:49

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ
12/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/05/2022 10:37

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec19CCiv -> GabAMRFI
11/05/2022 09:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
11/05/2022 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/05/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2022 19:56

Remetidos os Autos com acórdão - GabAMRFI -> Sec19CCiv
28/04/2022 18:58

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
08/04/2022 18:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/04/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 66
08/04/2022 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
10/09/2021 16:03

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAMRFI
10/09/2021 15:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TCO para AMRFI)
10/09/2021 15:57

Alterado o assunto processual
10/09/2021 15:13

Remetidos os Autos - GabTCO -> DProc
09/09/2021 16:08

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabTCO
09/09/2021 16:04

Alterado o assunto processual
08/09/2021 17:22

Remetidos os Autos - GabTCO -> DProc
08/09/2021 17:22

Distribuído por sorteio - Número: 50508150820208217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2021

Ultima Atualização
17/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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