TJRS - 5000937-36.2021.8.21.0160

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Thais Coutinho de Oliveira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SIRLEI TEREZINHA BOECK

CPF *07.***.*99-72

Advogados

EDUARDO FERREIRA FISCHER

OAB: 038888/RS

CPF *19.***.*35-53

ALESSANDRA GRUENDLING

OAB: 057009/RS

CPF *27.***.*37-49

VANESSA KOEHLER

OAB: 095866/RS

CPF *27.***.*37-04

Polo Passivo

Partes

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.

CNPJ: 07.131.760/0001-87

Advogados

MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO

OAB: 085856/RS

CPF *55.***.*00-22

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/10/2023 10:01

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235675415 (Custas Finais ou Complementares)

  • 03/07/2023 15:22

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VEZ1CIV1

  • 03/07/2023 15:12

    Transitado em Julgado - Data: 29/06/2023

  • 29/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 19/06/2023 18:18

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 05/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 26/05/2023 13:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 26/05/2023 13:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 26/05/2023 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2023 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 19:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GabTCO -> Sec10CCiv

  • 25/05/2023 19:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/05/2023 18:06

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 16/05/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>

  • 16/05/2023 00:00

    Intimação

    10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 10ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO EM FORMATO HÍBRIDO, PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, DE FORMA SIMULTÂNEA, NO DIA 25/05/2023, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 HORAS, NA SALA DE SESSÕES Nº 814, LOCALIZADA NO 8º ANDAR DO PRÉDIO SITO NA AV.

    BORGES DE MEDEIROS, 1565.

    O DIREITO À SUSTENTAÇÃO ORAL ESTÁ GARANTIDO ÀS PARTES, DEVENDO O PEDIDO SER FEITO PESSOALMENTE, ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, OU ELETRONICAMENTE, ATÉ ÀS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO.

    O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM PROCESSO EPROC SERÁ FEITO DIRETAMENTE PELO SISTEMA, DEVENDO, AINDA, O ADVOGADO INFORMAR ATRAVÉS DO E-MAIL [email protected], O NÚMERO PARA CONTATO POR WHATSAPP E O E-MAIL DO ADVOGADO SOLICITANTE, A FIM DE VIABILIZAR O ENVIO DO LINK PARA INGRESSO NO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    O ACESSO À SESSÃO DEVERÁ SER FEITO POR MEIO DA PLATAFORMA WEBEX, UTILIZANDO, PREFERENCIALMENTE, O GOOGLE CHROME.

    OS "CONVITES" SERÃO ENVIADOS ATÉ 01 (UMA) HORA ANTES DO HORÁRIO APRAZADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO HÍBRIDA.

    A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO.

    O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC).

    O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5000937-36.2021.8.21.0160/RS (Pauta: 21) RELATORA: Desembargadora THAIS COUTINHO DE OLIVEIRA APELANTE: SIRLEI TEREZINHA BOECK (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRA GRUENDLING (OAB RS057009) ADVOGADO(A): EDUARDO FERREIRA FISCHER (OAB RS038888) ADVOGADO(A): VANESSA KOEHLER (OAB RS095866) APELADO: BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO (OAB RS085856A) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2023.

    Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente

  • 14/05/2023 23:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

  • 14/05/2023 23:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 21

  • 30/03/2023 17:45

    Retirado de pauta

  • 30/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 26/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 17/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00:00</b>

  • 17/03/2023 00:00

    Intimação

    10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 28 de março de 2023, terça-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de março de 2023, quinta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC/2015), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, alterados pela Emenda Regimental nº 01/2021 - Órgão Especial, os feitos abaixo relacionados.

    Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS.

    Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

    Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB.

    Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente.

    Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS.

    As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc.

    Apelação Cível Nº 5000937-36.2021.8.21.0160/RS (Pauta: 235) RELATORA: Desembargadora THAIS COUTINHO DE OLIVEIRA APELANTE: SIRLEI TEREZINHA BOECK (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRA GRUENDLING (OAB RS057009) ADVOGADO(A): EDUARDO FERREIRA FISCHER (OAB RS038888) ADVOGADO(A): VANESSA KOEHLER (OAB RS095866) APELADO: BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO (OAB RS085856A) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

    Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente

  • 16/03/2023 16:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 16/03/2023 16:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 16/03/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/03/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/03/2023 16:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2023 15:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 16/03/2023 13:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/03/2023 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 235

  • 18/11/2022 18:28

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabTCO

  • 18/11/2022 18:26

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (DDP para TCO)

  • 18/11/2022 14:46

    Remetidos os Autos - GabDDP -> DProc

  • 18/11/2022 14:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2022

Ultima Atualização
25/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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