STJ - 5000095-03.2015.8.21.6001

04/10/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

04/10/2024 18:03

Transitado em Julgado em 04/10/2024

12/09/2024 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/09/2024 Petição Nº 375811/2024 - EDcl no AgInt no

11/09/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/09/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0375811 - EDcl no AgInt no AREsp 2452862 - Publicação prevista para 12/09/2024

09/09/2024 23:59

Embargos de Declaração de SUZANA DONADIO MUNHOZ Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00375811/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2452862/RS

02/09/2024 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000158-2024-AJC-4T)

23/08/2024 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/08/2024

22/08/2024 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/08/2024 15:17

Incluído em pauta para 03/09/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00375811/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2452862/RS

21/06/2024 20:31

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

21/06/2024 20:31

Decorrido prazo de BZ AGENCIA ONLINE COMERCIO E COMUNICACAO LTDA em 07/06/2024 para impugnação,em conformidade com a suspensão de prazos determinada pelas Resoluções STJ/GP n°s 10 e 11/2024

15/05/2024 12:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 392386/2024

15/05/2024 12:26

Protocolizada Petição 392386/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/05/2024

13/05/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/05/2024 Petição Nº 375811/2024 -

10/05/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

10/05/2024 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 375811/2024. Publicação prevista para 13/05/2024)

09/05/2024 20:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 375811/2024

09/05/2024 20:16

Protocolizada Petição 375811/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/05/2024

02/05/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2024 Petição Nº 27742/2024 - AgInt

30/04/2024 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/04/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0027742 - AgInt no AREsp 2452862 - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de SUZANA DONADIO MUNHOZ e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00027742/2024 - AgInt no AREsp 2452862/RS

18/04/2024 19:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000061-2024-AJC-4T)

12/04/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2024

11/04/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/04/2024 15:07

Incluído em pauta para 23/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00027742/2024 - AgInt no AREsp 2452862/RS

26/02/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

26/02/2024 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 23/02/2024, para BZ AGENCIA ONLINE COMERCIO E COMUNICACAO LTDA apresentar resposta à petição n. 27742/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1811.

15/02/2024 19:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 97230/2024

15/02/2024 19:10

Protocolizada Petição 97230/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/02/2024

24/01/2024 14:36

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 34115/2024

24/01/2024 14:27

Protocolizada Petição 34115/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 24/01/2024

23/01/2024 12:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 31010/2024

23/01/2024 12:02

Protocolizada Petição 31010/2024 (PET - PETIÇÃO) em 23/01/2024

23/01/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/01/2024 Petição Nº 27742/2024 -

22/01/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/01/2024 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 27742/2024. Publicação prevista para 23/01/2024)

22/01/2024 11:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 27742/2024

22/01/2024 11:46

Protocolizada Petição 27742/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/01/2024

11/12/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2023

07/12/2023 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/12/2023 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2023

07/12/2023 10:10

Conhecido o recurso de SUZANA DONADIO MUNHOZ e não-provido

05/12/2023 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

05/12/2023 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

05/12/2023 16:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/12/2023 16:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

05/10/2023 10:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/10/2023 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/09/2023 16:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL