STJ - 5031118-75.2022.8.21.0001

22/04/2024 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

22/04/2024 17:03

Transitado em Julgado em 22/04/2024

22/03/2024 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 228638/2024

22/03/2024 16:54

Protocolizada Petição 228638/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/03/2024

22/03/2024 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/03/2024 Petição Nº 1139261/2023 - AgInt

21/03/2024 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/03/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1139261 - AgInt no AREsp 2450540 - Publicação prevista para 22/03/2024

19/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01139261/2023 - AgInt no AREsp 2450540/RS

06/03/2024 18:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000033-2024-AJC-4T)

01/03/2024 05:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2024

29/02/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/02/2024 15:26

Incluído em pauta para 12/03/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01139261/2023 - AgInt no AREsp 2450540/RS

18/12/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

18/12/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/11/2023 e término em 15/12/2023, para MARILDA LENA BAPTISTA apresentar resposta à petição n. 1139261/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 888.

23/11/2023 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/11/2023 Petição Nº 1139261/2023 -

22/11/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/11/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1139261/2023. Publicação prevista para 23/11/2023)

21/11/2023 21:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1139261/2023

21/11/2023 21:23

Protocolizada Petição 1139261/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/11/2023

03/11/2023 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1090235/2023

03/11/2023 17:28

Protocolizada Petição 1090235/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/11/2023

03/11/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023

31/10/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2023

31/10/2023 13:20

Conheço do agravo de PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL para negar provimento ao Recurso Especial

20/10/2023 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

20/10/2023 19:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

20/10/2023 13:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/10/2023 13:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

26/09/2023 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/09/2023 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/09/2023 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL