TJRS - 5008841-78.2022.8.21.0029

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTER IDALINA PEREIRA DA CUNHA

CPF *37.***.*12-08

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS

CPF *12.***.*46-72

RENOIR DA SILVA CUNHA

CPF *80.***.*75-72

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO

CPF *71.***.*30-06

LUIZ INACIO VIGIL NETO

CPF *87.***.*50-91

ROSSANO BIAZUS

CPF *89.***.*56-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/02/2025 17:28

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01TRCR

  • 19/02/2025 17:28

    Transitado em Julgado - Data: 19/02/2025

  • 19/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 03/02/2025 19:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 27/01/2025 15:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 27/01/2025 15:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 24/01/2025 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2025 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/01/2025 15:38

    Conclusos para decisão/despacho - VICE2 -> SREC

  • 20/01/2025 15:38

    Prejudicado

  • 13/01/2025 17:34

    Conclusos para admissibilidade recursal após retorno de retratação - SREC -> VICE2

  • 13/01/2025 16:42

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 04/12/2024 00:00

    Intimação

    Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos - Aditamento FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 16 DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 908A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 9º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS.

    CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO.

    CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected].

    APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5008841-78.2022.8.21.0029/RS (Aditamento: 329) RELATORA: Juiza de Direito ROSANGELA CARVALHO MENEZES APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): DEBORA BALZAN APELADO: ESTER IDALINA PEREIRA DA CUNHA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de dezembro de 2024.

    Juiza de Direito ROSANGELA CARVALHO MENEZES Presidente

  • 13/11/2024 16:04

    Remetidos os Autos em diligência

  • 06/11/2024 16:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

  • 06/11/2024 16:06

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF

  • 05/11/2024 11:22

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

  • 05/11/2024 02:47

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 10/05/2023 14:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 10/05/2023 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 10/05/2023 10:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 10/05/2023 10:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 08/05/2023 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/05/2023 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/05/2023 11:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

  • 05/05/2023 11:37

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 24/04/2023 16:37

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

  • 24/04/2023 14:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

  • 24/04/2023 14:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 19/04/2023 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/04/2023 12:43

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - VICE2 -> SREC

  • 12/04/2023 12:43

    Recebidos os autos da TR - Para análise de admissibilidade

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 27 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL - PRÉDIO I, TORRE A, SALA 808A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 8º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS.

    CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), a partir da publicação da pauta e até as 23h59min do dia útil anterior ao julgamento.

    CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected].

    APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5008841-78.2022.8.21.0029/RS (Pauta: 73) RELATOR: Juiz de Direito EDSON JORGE CECHET APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA APELADO: ESTER IDALINA PEREIRA DA CUNHA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

    Juiz de Direito EDSON JORGE CECHET Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

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