TJRS - 5015622-23.2021.8.21.0039

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Altair de Lemos Junior

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE MACHADO DA COSTA

CPF *90.***.*59-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CNPJ: 01.800.019/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2024 11:27

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAO1CIV1

  • 20/06/2024 18:23

    Recebidos os autos do STJ

  • 16/08/2023 14:46

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 15/08/2023 17:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

  • 29/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 19/07/2023 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 19/07/2023 18:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

  • 13/07/2023 14:31

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 15:18

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 01/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 23/06/2023 09:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 23/06/2023 09:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 21/06/2023 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2023 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2023 15:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 20/06/2023 15:07

    Recurso Especial não admitido

  • 16/06/2023 13:59

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 15/06/2023 22:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 10/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 31/05/2023 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/05/2023 13:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 30/05/2023 13:56

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida a parte

  • 29/05/2023 15:12

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 27/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 25/04/2023 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/04/2023 17:58

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec24CCiv -> SREC

  • 20/04/2023 15:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 14/04/2023 15:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 31/03/2023 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 17:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GabALJ -> Sec24CCiv

  • 29/03/2023 16:31

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 20/03/2023 18:03

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    24ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, NO DIA 29 DE MARÇO DE 2023, QUARTA-FEIRA, ÀS 14H, NA SALA 809, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

    NO CASO DOS ADVOGADOS COM DOMICÍLIO PROFISIONAL EM CIDADE DIVERSA DAQUELA EM QUE SEDIADO O TRIBUNAL SERÁ ADMITIDA SUSTENTAÇAO ORAL ONLINE NOS TERMOS DO ART. 214, § 18 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS.

    AS SUSTENTAÇÕES ORAIS PODEM SER EFETUADAS ONLINE OU GRAVADAS.

    NO CASO DE OPTAR POR PROFERIR SUSTENTAÇÃO ONLINE, O ADVOGADO DEVERÁ SOLICITAR O CONVITE POR MEIO DO E-MAIL [email protected].

    OPTANDO POR FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, PODERÁ SER POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ESCOLHENDO UMA PLATAFORMA DIGITAL DE SUA PREFERÊNCIA, COMO YOUTUBE OU GOOGLEDRIVE, E INFORMARÁ O LINK, NA MODALIDADE PÚBLICO, EM PETIÇÃO AO RELATOR.

    TRATANDO-SE DE PROCESSO EPROC, A SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVERÁ SER MARCADA NO SISTEMA COMO SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E INFORMADO O LINK POR PETIÇÃO.

    TRATANDO-SE DE PROCESSO THEMIS ELETRÔNICO, O LINK DA SUSTENTAÇÃO ORAL TAMBÉM DEVERÁ SER INFORMADO MEDIANTE PETIÇÃO.

    SOBRE O ENVIO DE MEMORIAIS EM PROCESSO ELETRÔNICOS (THEMIS E E-PROC), DEVEM SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO E MARCADO O TIPO DE PETICIONAMENTO COMO MEMORIAIS.

    NOS PROCESSOS FÍSICOS, OS MEMORIAIS DEVEM SER ENCAMINHADOS VIA E-MAIL PARA [email protected]. É POSSÍVEL SOLICITAR PEDIDO DE PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL DIRETAMENTE NA SALA DE SESSÕES ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO NOS TERMOS DO ART. 214, § 1º DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS.

    POR FIM, O PRAZO PARA SOLICITAR O CONVITE PARA PARTICIPAR DA SESSÃO REQUERENDO PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL ONLINE É ATÉ ÀS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR SESSÃO, VIA E-MAIL PARA [email protected], NOS TERMOS REGIMENTAIS.

    A SALA SERÁ ABERTA A PARTIR DAS 13H E O NÃO-COMPARECIMENTO DO REQUERENTE NO INÍCIO DA SESSÃO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO FORMULADO (ART. 214, § 4 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS).

    INFORMAÇÕES ADICIONAIS PODEM SER OBTIDAS PELO TELEFONE/WHATSAAP 51-980354477.

    Apelação Cível Nº 5015622-23.2021.8.21.0039/RS (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador ALTAIR DE LEMOS JÚNIOR APELANTE: JOSE MACHADO DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): NEIDI REJANE GREGOIRE GULARTE (OAB RS011816) ADVOGADO(A): JEFFERSON GREGOIRE GULARTE (OAB RS075028) APELADO: PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS (OAB RS060702) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

    Desembargador JORGE MARASCHIN DOS SANTOS Presidente

  • 17/03/2023 12:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 809</b><br>Sequencial: 113

  • 17/03/2023 12:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 08/02/2023 17:56

    Conclusos para decisão/despacho - Sec24CCiv -> GabALJ

  • 07/02/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 14/12/2022 22:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 11/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 01/12/2022 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2022 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2022 20:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GabALJ -> Sec24CCiv

  • 30/11/2022 15:48

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 18/11/2022 16:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 203

  • 18/11/2022 16:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

  • 04/11/2022 16:09

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabALJ

  • 04/11/2022 16:08

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de JAVC para ALJ) - processo: 50239775720228217000

  • 04/11/2022 13:01

    Remetidos os Autos - GabJAVC -> DProc

  • 04/11/2022 13:01

    Distribuído por sorteio - Número: 50239775720228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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