TJRS - 5002074-34.2011.8.21.0021
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Murilo Magalhaes Castro Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2025 15:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF5CIV2
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06/02/2025 15:04
Transitado em Julgado
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06/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24
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15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24
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05/12/2024 14:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
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05/12/2024 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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05/12/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/12/2024 10:47
Remetidos os Autos com acórdão - GabMMCF -> Sec18CCiv
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28/11/2024 19:23
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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12/11/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024<br>Data da sessão: <b>25/11/2024 14:00</b>
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12/11/2024 00:00
Intimação
18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBU-NAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊN-CIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 25 (VINTE E CINCO) DE NOVEMBRO DE 2024 A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGI-MENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCA-MINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.
A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍ-DEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB).
DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFO-NES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONI-BILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZA-REM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMEN-TO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) ou WHATSAPP 51 98014-4796; 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5002074-34.2011.8.21.0021/RS (Pauta: 386) RELATOR: Desembargador MURILO MAGALHAES CASTRO FILHO APELANTE: MARILENE BORTOLOTO (RÉU) ADVOGADO(A): AIRES RAMPAZZO (OAB RS009455) APELADO: SEBASTIAO ERODI PICCOLO DO CARMO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSANA OFELIA WAGNER ANTONIO SIMONETTI (OAB RS055571) TERCEIRO INTERESSADO: TERCEIROS INTERESSADOS, AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS (TERCEIRO INTERESSADO) TESTEMUNHA AUTOR: MARIO SOUZA HUF (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: SOELI SOMACAL (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA RÉU: JOAO BATISTA FORTUNATO (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: JOSI ASSIS SOUZA (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: SABINO CEREZOLI (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA AUTOR: HILÁRIO CANAL (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA RÉU: LUIZ ANTONIO FIORENTIN (TESTEMUNHA RÉU) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): CARLA CARPI NEJAR INTERESSADO: AMIR SCHIO BORTOLOTTO (RÉU) INTERESSADO: NARCISO BORTOLOTO (RÉU) ADVOGADO(A): AIRES RAMPAZZO INTERESSADO: MARIA CONCEIÇÃO BORTOLOTTO (RÉU) INTERESSADO: ROSALINO BORTOLOTO (RÉU) ADVOGADO(A): AIRES RAMPAZZO INTERESSADO: ROSALINA BORTOLOTO (RÉU) ADVOGADO(A): AIRES RAMPAZZO INTERESSADO: NELCIR BORTOLOTO (RÉU) ADVOGADO(A): AIRES RAMPAZZO INTERESSADO: LIBERA MARIA FONTANA (RÉU) ADVOGADO(A): AIRES RAMPAZZO INTERESSADO: JOAO LUIZ BORTOLOTO (RÉU) ADVOGADO(A): AIRES RAMPAZZO INTERESSADO: JACIR BORTOLOTO (RÉU) ADVOGADO(A): AIRES RAMPAZZO INTERESSADO: FLAVIO ELISEU BORTOLOTTO (RÉU) INTERESSADO: FERNANDO DIRCEU BORTOLOTTO (RÉU) INTERESSADO: EDNEI JOSÉ BORTOLOTTO (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de novembro de 2024.
Desembargador LEANDRO RAUL KLIPPEL Presidente -
11/11/2024 15:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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11/11/2024 15:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/11/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 386
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04/09/2024 12:30
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec18CCiv -> GabMMCF
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03/09/2024 23:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
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03/09/2024 23:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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02/09/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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02/09/2024 14:08
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMMCF -> Sec18CCiv
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30/08/2024 15:14
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMMCF
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30/08/2024 15:14
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ALPV para MMCF)
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30/08/2024 15:14
Alterado o assunto processual
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16/08/2024 16:07
Remetidos os Autos - GabALPV -> DProc
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16/08/2024 16:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2024
Ultima Atualização
02/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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